Desde o 11 de setembro de 2001 que nunca antes a ameaça terrorista na Europa foi tão intensa e tão descentralizada. A confirmação é dada pelo diretor da Europol. E o que pode a União Europeia fazer em
PUBLICIDADEOs instrumentos de cooperação são muitos: Europol, Eurojust, várias bases de dados e de especialistas, forças especiais e apoio financeiro. A Europa trabalha em diversas frentes mas os meios continuam a ser modestos.
A segurança europeia é indissociável do espaço Schengen que abrange 22 países da União e mais quatro: Islândia, Liechstenstein, Noruega e Suíça.
Neste espaço sem fronteiras existem regras próprias e os controlos dentro destes países só podem ser restabelecidos a título excepcional, em caso de ameaça da ordem pública ou da segurança.
É sobretudo nas fronteiras exteriores que se concentra a vigilância. Para a reforçar, muitos defendem a existência do chamado PNR europeu, ou seja, um registo de passageiros que permite a partilha de informações sobre os viajantes, em particular, daqueles que entram e saem do território europeu.
Mas no Parlamento Europeu, a esquerda e os liberais têm rejeitado, até agora qualquer projeto considerado condicionador da liberdade.
Para perceber melhor as negociações em Estrasburgo e em Bruxelas, a euronews entrevistou Arnaud Danjean, eurodeputado de centro direita, durante muito tempo liderou a sub-comissão de segurança e defesa no Parlamento Europeu.
Audrey Tilve, euronews:
“Neste momento fala-se muito de um registo europeu dos passageiros aéreos. Este é um projeto que tem sido bloqueado pelo Parlamento desde 2011. Mas imaginando que esse registo existia, em que é que poderia impedir os terroristas franceses de atingir o próprio país?
Arnaud Danjean, eurodeputado centro direita:
“Fala-se da viagem que um deles fez ao Iemen, que, sabemos bem que é um país de risco. Essas viagens deixam rasto, as reservas de bilhetes de avião deixam rasto. E os dados recolhidos através do chamado PNR pode permitir a reconstituição dos trajetos, identificar suspeitos, por isso não podemos excluir esta hipótese que pode ser útil. O PNR não será o remédio para tudo, mas é um utensílio para recolher dados extremamente preciosos sobre as delocações de pessoas em risco”.
Audrey Tilve, euronews:
“Alguns governos e atores políticos querem discutir também a livre circulação no espaço Schengen. É legitimo? Há falhas a corrigir nas regras de Schengen?”
Arnaud Danjean, eurodeputado centro direita:
“Schengen não é apenas um “coador”. Schengen permite também controlar em condições especifícas e permite consultar os dados recolhidos pelas diferentes polícias. O acordo tem certamente lacunas que pode ser melhoradas. Sobretudo no que diz respeito ao controlo de fronteiras exteriores, que pode ser sistematizado e posto em prática para quem sai do espaço, o que não acontece atualmente. Mas isto exige que certos países passem a controlar melhor o fluxo de pessoas em risco, nomeadamente entre a Turquia e a União Europeia. Grande parte dos jihadistas que vão para a Síria e para o Iraque passam pela Turquia. Essa fronteira tem de ter um maior controlo. São melhorias e ajustamentos que devem ser adotados sem que se ponha em causa todo o sistema de Schengen.”
Audrey Tilve, euronews:
“Será que os países europeus fazem, por exemplo, um bom uso do Sistema de Informação de Schengen? De acordo com a Comissão Europeia, é muito pouco utilizado.”
Arnaud Danjean, eurodeputado centro direita:
“É verdade, essa é uma das lacunas. Existem mecanismos que não estão a ser utilizados em todas as suas potencialidades. Schengen, mais uma vez, é um dispositivo muito mais complexo e muito mais completo que a simpes autorização de viajar por toda a Europa sem controlo. Por isso defendo que deve ser explorado ao máximo o que já existe antes de avançar com novos instrumentos que podem complicar ainda mais as coisas sem as tornar mais eficazes e trazer mais cooperação, como já existe os serviços”.
Audrey Tilve, euronews:
“Além disso, existe a questão da cooperação entre os Estados-membros que continuam a ter muitas reservas na partilha de informações sensíveis entre os 28. Será que a cooperação atingiu os seus limites?”
Arnaud Danjean, eurodeputado centro direita:
“Partilhar uma informação sensível no forum de 28 vai fazer com que haja uma perda imediata da qualidade da informação em relação às fontes, em relação aos métodos de recolha dos dados. Por isso, é impossível fazer tudo a 28.”
Audrey Tilve, euronews:
“Quer dizer que não podemos partilhar informação sensível entre os 28, é isso que quer dizer?”
Arnaud Danjean, eurodeputado centro direita: “Pode partilhar uma parte, mas não se pode partilhar a informação mais sensível. Não é possível acreditar que para ser mais eficaz é necessário partilhar tudo com os 28, passando tudo por Bruxelas. Isso criaria burocracias rígidas que iriam dificultar as operações no terreno. Não faz sentido criar estruturas suplementares de partilha entre Estados, coisa que já fazem. Acredito que é mais importante apelar às instâncias europeias que harmonizem as legislações anti-terrorismo na Europa. Existem 28 países e 28 legislações anti-terrorismo, o que não facilita o trabalho da justiça e das polícias. Acredito que trabalhar sobre quadro legal harmonizado será um verdadeiro avanço”.