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Espaço Schengen: Será necessário alterar as regras dos pedidos de asilo na Europa?

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De  Marco Lemos
Espaço Schengen: 
Será necessário alterar as regras dos pedidos de asilo na Europa?

<p>Março de 2015: Um avião cheio de imigrantes ilegais do Kosovo aterra em Pristina proveniente de Munique.</p> <p>No final de Fevereiro, Alemanha, Áustria e Hungria começaram a expulsar ilegais que pediram asilo. A política endureceu depois de uma vaga de migrantes que, entre Dezembro e Fevereiro, terá levado 50.000 a 100.000 kosovares a abandonarem o seu país, quase sempre da mesma maneira:</p> <b>“Apanhámos um autocarro para a Hungria e depois fomos daí para a Alemanha”</b>, explica Xilaje Isaku. <p>Se tivesse oportunidade, voltava a ir?</p> <b>“Não, não quero voltar”</b>, conclui. <p>Na Alemanha, muitos receberam alojamento gratuito e ajudas sociais superiores a 800 euros por mês. É o caso da família Kabashi, que teve o filho mais novo em Ingolstadt. Mas, o pedido de asilo foi recusado e agora o objectivo é regressar ao ‘paraíso perdido’:</p> <b>“Hei-de voltar. Estivemos na Alemanha um ano e oito meses. Foram bons para nós. As condições eram boas. Mas chegou um momento em que nos mandaram embora”</b>, explica Gafurr. <p>Depois de aterrarem em Pristina, os Kabashi seguiram para a casa de família, em Korisha, 60 km a norte da capital.</p> <p>Agora, vivem na casa 12 pessoas, mas apenas uma tem emprego: ganha cerca de 100 euros por mês.</p> <p>A pobreza e a falta de perspectivas de futuro são das principais razões deste fluxo migratório rumo à União Europeia. De outras latitudes, juntam-se as questões da guerra e da repressão. </p> <p>Os migrantes sabem que, se pedirem asilo, podem mover-se facilmente pelo espaço Schengen enquanto o requerimento é analisado.</p> <p>Em busca do ‘El Dorado’, famílias inteiras investem tudo o que têm. Os Kabashi afirmam ter gasto 1700 euros para chegar à Alemanha, 300 dos quais pagos ao passador que os fez atravessar da Sérvia para a Hungria a pé.</p> <p>A polícia húngara apanhou-os e passaram uns dias num campo de refugiados:</p> <b>“A vida era muito dura no campo (de refugiados) na Hungria. Fomos obrigados a partir porque as pessoas batiam umas nas outras e algumas acabaram mortas. Alguns negros foram mortos e fomos obrigados a deixar a Hungria em direcção à Alemanha porque as nossas vidas estavam em perigo”</b>, afirma Gafurr. <p>Com liberdade de movimentos dentro do país e sem controlos nas fronteiras ocidentais da Hungria, bastou apanhar o comboio para a Alemanha, onde o sonho e a esperança terminaram:</p> <b>“O futuro? É catastrófico. Sem dinheiro, sem salário, sem trabalho. E as crianças precisam de comer. Isto está muito mal”</b>, lamenta Gafurr. <p>A Pestova é uma das empresas mais bem-sucedidas do Kosovo. Produz batata frita. Emprega perto de 150 pessoas que recebem entre 350 a 450 euros por mês.</p> <p>Antigo agricultor, o patrão, Bedri Kosumi, já sente os efeitos da emigração em massa:</p> <b>“Da nossa companhia, partiram 8 trabalhadores, mas dois já voltaram. Acho que há várias razões para emigrar, mas penso que a principal é que as pessoas são manipuladas por outras, que lhes dizem que o Ocidente é um paraíso”.</b> <p>Num país com menos de 2 milhões de habitantes, a saída de pelo menos 50.000 no espaço de poucos meses é imediatamente sentida. </p> <p>Em Vushtrii, o cabeleireiro não teve mãos a medir, mas agora muitos clientes já não moram aqui:</p> <b>“Por causa da emigração perdi muitos clientes. Devo ter perdido 30% da clientela”</b>, refere Naim Jetullahu, o barbeiro de serviço. <p>7 anos após a independência que se seguiu à sangrenta guerra com a Sérvia, o Kosovo continua na miséria. O desemprego ronda os 30% e, entre os jovens, chega a atingir os 50%.</p> <p>Para além da falta de perspectivas de futuro, falsas expectativas em relação à vida na Europa Ocidental levam também muitos a partir, como explica o jornalista Avni Ahmetaj:</p> <b>“Falei com muitos dos que partiram do Kosovo e o que me disseram é que partiam em busca de uma vida melhor. Mas, não fazem ideia como é que vão conseguir uma vida melhor na União Europeia porque nunca estiveram lá. <p>Estivemos muito tempo isolados do resto da Europa. Por isso, muitos kosovares consideram que o Espaço Schengen e as suas regras são o que os impede de entrar em países da União Europeia. E isso é muito triste.</p> <p>Também é verdade que me sinto humilhado por ter de apresentar inúmeros documentos e por ter de aguardar horas intermináveis, à porta das embaixadas, para receber um visto que nem sequer tenho garantias que me será concedido”.</b></p> <h3><b>O longo caminho para chegar ao <i>‘El Dorado’</i> chamado União Europeia</h3></b> <p>Do Kosovo, apanhamos um autocarro para a Sérvia. Queremos acompanhar o percurso habitual dos ilegais na sua entrada na União Europeia. 11 horas e 500 km depois chegamos a Subotica, uma cidade da raia que separa a Hungria da Sérvia. A fronteira externa da União está a apenas 10 km. Estamos numa das áreas mais controladas da Europa.</p> <p>Os fluxos migratórios têm sido constantes nos últimos 3-4 anos. Vêm do Kosovo, mas também do Afeganistão, da Síria ou do Iraque.</p> <p>Naji Hajji Issa é um ‘yazidi’ que fugiu à barbárie do autoproclamado Estado Islâmico. Vem do Iraque e quer pedir asilo político na Alemanha. </p> <p>Já falhou uma entrada na Hungria mas promete voltar a tentar. Diz que a Bulgária foi a pior parte da viagem até agora:</p> <b>“Passei dois dias numa floresta na Bulgária. Não tinha água nem comida e a polícia estava a fazer controlos. Não nos podíamos mexer, mas quando foram levantadas as barragens policiais continuei o meu caminho e cheguei à Sérvia dois dias depois. Refugiámo-nos neste edifício e logo à noite vou para a Hungria e depois para a Áustria e a Alemanha”.</b> <p>Na Sérvia, é ilegal ajudar os tentam entrar na União, mas isso não trava o trabalho das organizações não-governamentais. Visitam os campos improvisados, fornecem comida, água e por vezes, assistência médica aos migrantes.</p> <p>Dizem que só os mais pobres ficam nestes abrigos sem quaisquer condições dignas de vida:</p> <b>“Aqueles que atravessam a fronteira de forma organizada não passam por aqui. Quem fica aqui são os que não têm dinheiro nem contactos. Ou que tiveram alguns contactos com traficantes, mas acabaram por perdê-los. Por isso, ficam aqui”</b>, refere Tibor Varga, da <span class="caps">ONG</span> Eastern Europe Mission. <p>A poucos quilómetros do abrigo fica o Keres, um pequeno rio que serve de fronteira da União Europeia ao longo de 15 km da raia. Pegadas frescas dos migrantes estão cravadas em permanência nas suas margens.</p> <p>É aqui que a polícia húngara faz mais detenções. A área é controlada com o apoio de agentes alemães e com recurso a câmaras térmicas, mas isso não impede que, todos os dias, cerca de 100 pessoas tentem entrar na União.</p> <p>Em Fevereiro, foram detidas mais de 1700 pessoas num só dia, um recorde.</p> <p>Os que aqui moram, já estão habituados ao jogo do gato e do rato entre as autoridades e os migrantes:</p> <b>“Houve dias em que eram mesmo muitos, mas a polícia já está à espera deles. Chegam normalmente em grupos de 35 a 70 pessoas. Quando os cães começam a ladrar é sinal que um grupo está a chegar”</b>, refere Imre Koromi. <p>Os locais dizem não ter medo dos migrantes, mas defendem o trabalho das autoridades.</p> <b>“Não devemos deixá-los entrar. E se atravessarem a fronteira temos de os mandar para trás, de regresso aos sítios de onde partiram”</b>, afirma Imre. <p>O repatriamento é difícil porque, segundo a legislação europeia, os migrantes podem circular livremente no país enquanto o pedido de asilo é analisado.</p> <h3><b> Mudar as regras para os que pedem asilo?</h3></b> <b>“Quando são detidas, estas pessoas dizem normalmente que querem pedir asilo na Hungria e nós temos de os entregar ao departamento de Imigração. Depois disso, os migrantes podem mover-se livremente na Hungria, o que é aproveitado por muitos para viajar até à Europa Ocidental utilizando as fronteiras internas (não controladas)”</b>, refere Gizella Vas, coronel da polícia. <p>No ano passado, 42.000 pessoas pediram asilo na Hungria, 20 vezes mais do que em 2012, dois anos antes.</p> <p>Hungria e Alemanha querem reforçar as regras para os requerentes de asilo, mas para isso será necessário alterar a legislação europeia.</p>