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É possível aplicar um rendimento básico ou universal?

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De  Euronews
É possível aplicar um rendimento básico ou universal?

<p><strong>Pergunta de Maya, de Bruxelas:</strong></p> <p><em>“Há quem defenda a implementação de um rendimento universal, também conhecido como rendimento básico incondicional, para combater a precariedade e as desigualdades. Em que consiste exatamente?”</em></p> <p><strong>Resposta de</strong> <a href="http://www.sciences-po-urbanisme.fr/?Damon-Julien">Julien Damon, sociólogo e professor na Faculdade de Ciências Políticas de Paris</a>:</p> <p>“A expressão ‘rendimento universal’ é aquela que é utilizada mais recorrentemente e é a mais clara. Há outros termos que costumam ser evocados – como ‘rendimento de cidadania’ ou ‘rendimento básico incondicional’ -, mas a ideia é essencialmente a mesma: dar a mesma quantia a toda a gente.</p> <p>O importante neste conceito de rendimento universal é <a href="http://pt.euronews.com/2014/05/16/rendimento-basico-incondicional/">o caráter incondicional</a> que possui: é atribuído pelo poder público, sem contrapartidas, e sobretudo sem exigir condições a nível laboral.</p> <p>Os <a href="http://www.rendimentobasico.pt/">defensores desta ideia</a> costumam apontar para dois objetivos completamente diferentes: no primeiro, argumenta-se que assim se completa a assistência do Estado-providência, dando uma <a href="http://www.dinheirovivo.pt/economia/vieira-da-silva-a-evolucao-para-o-rendimento-basico-incondicional-sera-lenta/">base de sustentação</a> que seja acessível a todas as pessoas.</p> <p>O segundo consiste em transformar totalmente o Estado-providência, tornando-o num mecanismo muito simples, isto é, num sistema que responsabilize os indivíduos, atribuindo-lhes este rendimento por um lado, mas deixando a cada um a tarefa de se ocupar da sua própria assistência na Saúde ou da sua reforma, por exemplo.</p> <p>Tudo isto levanta milhares de questões: o conceito é aplicável em que escala geográfica? Há cidades que estão dispostas a experimentar, na Holanda ou nos Estados Unidos, por exemplo. Há sistemas nacionais que também o querem fazer, <a href="http://www.basicincome.org/news/2015/12/finland-basic-income-experiment-what-we-know/">como a Finlândia</a>.</p> <p>Outra das questões tem a ver, obviamente, com o financiamento. A fonte principal de financiamento para desenvolver um conceito como este implica um aumento dos impostos, tanto sobre os particulares, como sobre as empresas, as doações e as heranças.”</p> <p>- <em>Se quiser fazer uma pergunta ao Utalk, clique na ligação mais abaixo</em></p>