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CE dá "luz verde" a projeto de Orçamento de Estado de Portugal para 2016

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De  Pedro Sacadura
CE dá "luz verde" a projeto de Orçamento de Estado de Portugal para 2016

<p>O Governo português conseguiu evitar o mal-estar de ter um orçamento vetado pela Comissão Europeia.</p> <p>Com reservas, a proposta de Orçamento de Estado para 2016 obteve “luz verde” de Bruxelas, um dia depois da aprovação pelo Conselho de Ministros, em Lisboa.</p> <p>No rescaldo de uma reunião extraordinária do colégio de comissários, esta sexta-feira, o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, alertou, de forma preocupante, para os riscos de não cumprimento, por parte de Portugal, das regras do Programa de Estabilidade e Crescimento: “Temos de nos manter bastante atentos. Não estamos certos de que a proposta portuguesa de Orçamento oferece segurança suficiente para corrigir o défice excessivo em 2016. A dívida pública continua bastante elevada, 130% do <span class="caps">PIB</span>. Na primavera, a Comissão vai reavaliar a conformidade de Portugal com as obrigações ao abrigo do Programa de Estabilidade e Crescimento.”</p> <p>O socialista António Costa tinha referido estar “sereno” em relação ao resultado da análise da Comissão Europeia, mas o certo é que Portugal foi convidado a tomar as medidas necessárias para assegurar o cumprimento das regras orçamentais.</p>