This content is not available in your region

Bruxelas faz ultimato a países que não receberam refugiados

Access to the comments Comentários
De  Isabel Marques da Silva
Bruxelas faz ultimato a países que não receberam refugiados

<p>A Comissão Europeia deu um mês aos países que se recusam a receber refugiados para cumprirem a quota estabelecida no sistema de recolocação, ou serão sancionados. </p> <p>Dos 160 mil refugiados abrangidos pelo programa, e que chegaram à União Europeia via Itália e Grécia, menos de 20 mil foram acolhidos noutros Estados-membros. </p> <p>Os principais candidatos a sanções são a Polónia e a Hungria, que não acolheram uma única pessoa do esquema, em vigor desde setembro de 2015. </p> <p>O tema esteve em debate no Parlamento Europeu, terça-feira, na sessão plenária em Estrasburgo (França). </p> <p>“Deve haver uma resposta legal da Comissão Europeia, que é a guardiã dos tratados. Por conseguinte, devem ser impostas sanções aos Estados-Membros que não têm a vontade política de respeitar a lei”, defendeu o eurodeputado socialista espanhol, Juan Fernando López Aguilar. </p> <p>Por seu lado, a eurodeputada húngara eleita pelo partido conservador no poder em Budapeste, Kinga Gál, argumentou que “os refugiados vêem o sistema de quotas como uma autorização para virem, porque depois serão recolocados”. </p> <p>“É um convite para centenas de milhares de pessoas e, também, uma oportunidade para os traficantes de seres humanos levarem a cabo ações horríveis”, acrescentou Kinga Gál. </p> <p>O comissário europeu para a Migração, Dimitris Avramopoulos, endurece o tom quando faltam pouco mais de quatro meses para o fim do programa, afirmando que “se não tomarem nenhuma medida ao longo do próximo mês, terei de acionar medidas legais”. </p> <p>O Tribunal de Justiça da União Europeia está a analisar uma queixa apresentada pela Hungria e pela Eslováquia, que consideram o programa ilegalmente imposto aos Estados-membros.</p>