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Acordo UE-Canadá entra provisoriamente em vigor

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De  Isabel Marques da Silva  com LUSA
Acordo UE-Canadá entra provisoriamente em vigor

<p>Apesar dos protestos de organizações não-governamentais ligadas ao ambiente e ao consumo, o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Canadá, conhecido por <span class="caps">CETA</span>, entrou provisoriamente em vigor, na quinta-feira. </p> <p><blockquote class="twitter-tweet" data-lang="en"><p lang="en" dir="ltr"><a href="https://twitter.com/hashtag/CETA?src=hash">#CETA</a> comes into force today. This could undermine EU rules on <a href="https://twitter.com/hashtag/GMO?src=hash">#GMO</a> crops, cloning, growth hormones and labelling: <a href="https://t.co/YxzmUDIsUy">https://t.co/YxzmUDIsUy</a> <a href="https://t.co/hPQWx83W1U">pic.twitter.com/hPQWx83W1U</a></p>— Greenpeace EU (@GreenpeaceEU) <a href="https://twitter.com/GreenpeaceEU/status/910806723635679232">September 21, 2017</a></blockquote><br /> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></p> <p>A importação de carne canadiana é um dos temas mais polémicos e apesar de continuar sujeita a quotas, os ambientalistas consideram que não é garantia suficiente. </p> <p>“O Canadá não tem um sistema de rotulagem que permita verificar exatamente o que está a ser importado para a Europa, que só pode fazer inspeções aleatórias. Recentemente constatámos que chegavam produtos contaminados com organismos geneticamente modificados, que tiveram de ser devolvidos. Esse tipo de comércio vai agora aumentar e o acordo <span class="caps">CETA</span> fornece orientações que permitem desregulamentar ainda mais, minando regras da União Europeia atualmente em vigor”, explicou, à euronews, Saskia Richartz, representante da Greenpeace. </p> <p>A Comissão Europeia defende que o acordo é uma grande oportunidade para o setor agroalimentar europeu, já que o Canadá vai cortar 90% nas suas taxas aduaneiras. </p> <p>A associação europeia das federações da indústria de carne <a href="http://www.uecbv.eu/">(<span class="caps">UECVB</span>)</a> também desvaloriza as preocupações fitossanitárias. </p> <p>“Ou o país exportador tem uma legislação comparável à da União Europeia, incluindo a proibição total do uso de hormonas ou, não tendo essa legislação, implementa um novo programa de criação de animais que satisfaça os requisitos comunitários”, disse, à euronews, Jean-Luc Meriaux, secretário-geral da <span class="caps">UECBV</span>. </p> <p><blockquote class="twitter-tweet" data-lang="en"><p lang="en" dir="ltr"><a href="https://twitter.com/hashtag/CETA?src=hash">#CETA</a> enters into force today <a href="https://twitter.com/hashtag/EUTrade?src=hash">#EUTrade</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/Canada?src=hash">#Canada</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/TradeStatistics?src=hash">#TradeStatistics</a> <a href="https://t.co/Vsk9Nhr4rw">pic.twitter.com/Vsk9Nhr4rw</a></p>— EU_Eurostat (@EU_Eurostat) <a href="https://twitter.com/EU_Eurostat/status/910849918033698816">September 21, 2017</a></blockquote><br /> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></p> <p>Apenas seis Estados-membros, incluindo Portugal, concluíram o processo de ratificação. </p> <p>Basta que um dos 38 parlamentos nacionais ou regionais da União Europeia bloqueie o processo de ratificação para impedir a total entrada em vigor do acordo.</p> <p>No caso de Portugal, o acordo facilitará as exportações de vinho (que em 2015 chegaram aos 54 milhões de euros) e queijo (1,6 milhões de euros em 2015), de acordo com dados da Comissão Europeia, citados pela agência de notícias Lusa.</p> <p>As exportações de bens não agroalimentares portugueses para o Canadá – que atingiram, em 2015, os 358 milhões de euros – passarão a beneficiar da eliminação de 99% das taxas alfandegárias.</p>