Face à saída do Reino Unido da União Europeia, em março de 2019, a Comissão dos Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu fez uma proposta para criar uma lista transnacional de candidatos às eleições europeias de 2019, que vai ser votada, quarta-feira, na sessão plenária, em Estrasburgo.
PUBLICIDADEUma lista transnacional para as eleições europeias de 2019, isto é, com candidatos de várias nacionalidades que defendem os valores europeus e não os interesses do seu país. A proposta é da Comissão dos Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu e vai ser votada, quarta-feira, na sessão plenária, em Estrasburgo.
Atualmente, o Parlamento tem 751 assentos, dos quais 73 são para membros do Reino Unido. Com a saída do país da União Europeia, 27 lugares desses lugares seriam redistribuídos entre 14 Estados-membros que estão atualmente sub-representados (Portugal manteria os mesmos 21 eurodeputados).
Os outros 46 assentos seriam divididos: 30 para uma lista transnacional e 16 para os futuros Estados-membros.
O Movimento Europeu Internacional, que promove uma visão federalista da União, considera que é um bom ponto de partida para travar o eurocepticismo.
"Não se trata apenas de ter uma lista transnacional europeia, mesmo que isso possa contribuir, até certo ponto, para uma maior consciencialização. São necessários verdadeiros partidos europeus, que tenham uma plataforma verdadeiramente européia e um manifesto conjunto para ser comunicado pelos candidatos em todos os Estados membros ", disse, à euronews, Petros Fassoulas, secretário-geral dessa organização da sociedade civil.
França é um dos países mais impulsionadores da ideia e tem o apoio de seis países do sul: Itália, Espanha, Grécia, Portugal, Malta e Chipre.
O mote é que poderia criar uma verdadeira esfera pública europeia e melhorar o procedimento democrático para eleger legisladores europeus.
Mas alguns países do leste, tais como a Polónia, Hungria, República Checa e Eslovénia (o chamado grupo de Visegrado) já disseram estar contra.
Estes países argumentam que o princípio da subsidiariedade deve ser protegido, respeitando a soberania de cada país no processo eleitoral.
Outro problema é que as emendas ao Tratado da União Europeia e às leis eleitorais nacionais teriam de estar prontas em maio de 2018, um ano antes das eleições.
"Isto requer alterações que exigem unanimidade, o que torna tudo muito difícil. Penso que obter esse consenso político e depois aplicá-lo aos procedimentos jurídicos, é uma ambição demasiado grande para 2019", explicou, à euronews, Janis Emmanouilidis, analista político no Centro de Política Europeia.
A proposta deverá ser debatida na cimeira informal da União Europeia, já a 23 de fevereiro, na qual se irá avaliar a vontade política dos chefes de Estado e de governo para adotar ou não esta ideia inovadora.