Věra Jourová: "As pessoas precisam de controlar melhor os seus dados"

Věra Jourová: "As pessoas precisam de controlar melhor os seus dados"
Direitos de autor Reuters/Francois Lenoir/File Photo
De  Damon Emblingisabel marques da silva
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Novas regras para proteger os dados pessoais dos cidadãos entram em vigor, esta semana, na União Europeia. O Regulamento Geral de Proteção de Dados deve facilitar o acesso à informação privada na posse das empresas que operam online, disse a comissária europeia para a Justiça, Věra Jourová.

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Novas regras para proteger os dados pessoais dos cidadãos entram em vigor, esta semana, na União Europeia. O Regulamento Geral de Proteção de Dados deve facilitar o acesso das pessoas à informação sobre elas próprias na posse das empresas que operam online.

Já as empresas têm de ser mais claras sobre o pedido de consentimento quando os utilizadores e potenciais clientes navegam pelos vários sítios da internet.

Depois de todos os escândalos - como aquele que envolveu a consultora Cambridge Analytica - muitos agradecem estas medidas, mas será que sabem como é que os seus dados pessoais estão a ser usados?

Rob Heyman é investigador na Universidade Livre de Bruxelas e o jornalista da euronews, Damon Embling, convidou-o a passear pela cidade para avaliar o quanto as pessoas sabem sobre o uso de seus dados pessoais.

Vários entrevistados mostraram-se chocadas pelo facto de algumas funções do telemóvel registarem quase todos os seus movimentos.

"Apenas uma pequena parte das pessoas está realmente preocupada ao ponto de se esforçar para saber se os telemóveis estão a recolher todos estes dados. O sentimento geral é de que isso acontece aos outros, mas certamente não com eles", explicou Rob Heyman.

Damon Embling entrevistou, depois, Věra Jourová, comissária europeia para a Justiça e Consumo, uma das responsáveis por esta nova legislação.

Věra Jourová: Estas novas regras são importantes porque permitem às pessoas recuperarem a sua privacidade, ao nível do controlo e consentimento sobre os dados. Deixam de ser apenas sujeitos no meio da multidão que são facilmente manipulados, cujos dados são fonte de receitas. Essa é a situação atual e a Europa teve que reagir ".

euronews: Depois de todos os escândalos nesta área, quão reconfortantes serão essas novas regras sobre dados?

Věra Jourová: Está correto que ponha a tónica na questão da confiança. Ainda temos regulamentos de 1995, quando eu não tinha telemóvel. O primeiro que vi foi numa rua de Londres, em 1996, e fiquei bastante surpreendia com a nova tecnologia. Isso faz-nos pensar como é preciso atualizar as regras para que dêem resposta ao grande desenvolvimento tecnológico. Essas regras devem ser respeitadas. Para ser pragmática, deveria começar por falar nas sanções, porque este regulamento vai concerteza funcionar como um fator de dissuasão contra o uso indevido de dados privados ".

euronews: Como ultrapassar o facto de muitas pessoas apenas clicarem no OK, sem lerem as letras pequenas?

Věra Jourová: Gostaria que as pessoas entendessem melhor que agora têm a oportunidade de rejeitar o consentimento e de pedir à empresa para lhes devolver os seus dados.

euronews: A senhora lê sempre as letras pequenas?

Věra Jourová: Bem, claro que não (risos).

euronews: Então podem ter dados sobre si que desconhece?

Věra Jourová: Queremos que as entidades informem, de forma simples, que precisam dos dados para marketing, para este ou outro propósito. Quando alteram esse propósito, devem voltar a explicar às pessoas, de forma simples, porque o fizeram. Há outra coisa derivada do escândalo com o Facebook: muitas pessoas passaram a perceber que estão como que despidas no interior de um aquário. É por isso que queremos que as pessoas se vistam.

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