"Breves de Bruxelas": dilema entre Dublin e Schengen
PUBLICIDADE“Juntos na Europa”, “unidade europeia” – são frases ditas, amiúde, pelos líderes comunitários, em Bruxelas, mas a questão da migração põe esse jargão em causa.
Há acaloradas discussões politicas sobre o regulamento de Dublin (que dita as regras de asilo) e sobre o sistema de distribuição de refugidos por quotas que não funcionou. –
Uma polémica que interfere com o princípio de livre circulação de pessoas na União Europeia, conhecido por espaço Schengen – nome de um acordo assinado, em 1985, na localidade de Schengen, no Luxemburgo.
Os eurocéticos e os nacionalistas criticam esse acordo, argumentando que é uma porta aberta para migrantes e criminosos. Outros dizem que é uma conquista europeia, cujo futuro está em jogo por não haver um sistema que funcione em termos de asilo e migração.
Para analisar em maior profundidade este dilema com o regulamento de Dublin, a eurorews falou com Philippe De Bruycker, coordenador da Rede Odisseu para Estudos Jurídicos sobre Migração e Asilo na Europa, e professor na Universidade Livre de Bruxelas.
“O sistema de Dublin tem erros desde o início. Na verdade, foi inventado, em 1990, por cinco Estados-membros do norte da União Europeia. Não foi imaginado para uma União Europeia do tamanho que temos neste momento. Além disso, também não é um sistema baseado no sentido de solidariedade, mas de responsabilidade, seguindo a ideia de que cada Estado-membro pode lidar com os requerentes de asilo que chegam ao seu próprio território. Tal não é aceitável para a Grécia, Itália ou, no futuro, para Espanha, só porque se encontram numa região difícil”.
A divisão entre os Estados-membros é grande, porque a Itália tem um novo governo eurocético e porque os países de leste se recusam receber requerentes de asilo. Poderá a cimeira, no final da semana, encontrar uma solução?
“Há pontos de vista muito divergentes sobre a política de asilo e não espero que se encontre uma solução nessa cimeira, para além da ideia de criar plataformas offshore para desembarcar pessoas resgatadas no mar. Mas, novamente, isso será extremamente caro, complicado e, legalmente, extremamente difícil de fazer”, disse o professor.
O novo governo italiano é um dos que defende centros de desembarque em países africanos, sendo que França está aberta à ideia.