"Breves de Bruxelas": Estagiária, direitos de autor, procurador-geral

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Direitos de autor 
De  Isabel Marques da Silva
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"Breves de Bruxelas": Estagiária, direitos de autor, procurador-geral

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Filha de um alto-funcionário do Kremlin, a estagiária russa, Elizaveta Peskova, que trabalha no gabinete de um eurodeputado francês não tem acesso a informação confidencial e não representa um risco em termos de interferência no trabalho do Parlamento Europeu.

A garantia foi dada por uma porta-voz do Parlamento Europeu, Marjory van den Broeke, e pelo eurodeputado em causa, Aymeric Chauprade, que ocupa a bancada eurocética (Europa da Liberdade e da Democracia Direta).

Este é o tema de abertura do programa "Breves de Bruxelas", que passa em revista a atualidade europeia diária. Em destaque estão, também, as seguintes notícias:

  • A proposta de reforma da diretiva europeia sobre direitos de autor foi aprovada, terça-feira, pela Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu. O novo texto teve o acordo dos 28 governos da União Europeia, há duas semanas, e visa aumentar a remuneração dos criadores de conteúdos (nomeadamente músicos, escritores, realizadores de filmes, jornalistas, etc) disponibilizados nas plataformas da Internet.
  • Duas comissões do Parlamento Europeu entrevistaram candidatos para o primeiro ocupante do novo cargo do Procurador-Geral da União Europeia, que analisará crimes com fundos comunitários. Numa audiência pública, os eurodeputados reuniram-se com os três pré-selecionados: um vem de França, outro da Roménia e outro da Alemanha.
  • O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou, terça-feira, que o governo da Letónia demitiu sem fundamento o governador do seu banco central, Ilmars Rimsevics, por falta de prova suficiente do crime de corrupção. Noutro acórdão, no mesmo dia, este Tribunal anulou uma decisão da Comissão Europeia que considerava ilegal o regime fiscal espanhol para os clubes de futebol profissional.
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