"Breves de Bruxelas": novos eurodeputados, TPI e petição
PUBLICIDADEA rotina de Damian Boeselager não é muito diferente da de milhares de trabalhadores nas instituições europeias: sair do comboio e caminhar até ao local de trabalho. No caso deste jovem alemão, trata-se de ir pela primeira vez ao Parlamento Europeu como eleito pelo partido Volt, fazendo parte do grupo de 400 eleitos estreantes.
O mandato até 2024 começa com um pacote de acolhimento, como conta Damian Boeselager: "Há uma espécie de enorme centro de boas-vindas onde vamos dar os nossos dados e recebemos um cartão de identificação. No interior do parlamento está tudo perfeitamente organizado, com diferentes fases de acolhimento".
O eurodeputado foi eleito por um novo partido que ainda não estava representado, terá de ser encaixado na bancada de um grupo político e participar em algumas das duas dezenas de comissões parlamentares.
O Volt defende maior integração europeia, ao ponto do que alguns chamam uma espécie de Estado Unidos da Europa.
"Muitos de nós não éramos entusiastas do federalismo quando entrámos no Volt, mas acabámos por perceber que os grandes desafios tais como as alterações climáticas, o desemprego de jovens, a migração e asilo, só podem ser resolvidos se encontrarmos soluções europeias e é por isso que precisamos de uma governação europeia realmente democrática", explica Damian Boeselager.
A 2 de julho tem lugar a primeira sessão plenária, em Estrasburgo (França). Os 751 eurodeputados dividem o seu trabalho entre essa cidade francesa e Bruxelas, onde decorre a maioria do trabalho de rotina.
Klára Dobrev, eurodeputada húngara eleita pela primeira vez, tem um plano de ação para se familiarizar: "Em primeiro lugar tento perceber como se organiza o espaço no Parlamento Europeu, não é fácil, hoje já me perdi pelo menos três vezes".
"Mas na base da política europeia está fazer amigos, alianças, ter pessoas que pensam da mesma forma, é assim que se podem atingir os nossos objetivos. Nos próximos dias vou conversar, fazer amigos, procurar alianças, decidir em que comissão me sentar e o que fazer", acrescentou à euronews.
Uma das tarefas mais importantes no início do mandato é eleger o presidente da Comissão Europeia, seguindo-se as audições aos restantes 27 comissários indicados pelos Estados-membros.
Quando essa equipa tomar posse, a 1 de novembro, começa, efetivamente, o trabalho de profunda colaboração entre as duas instituições, para a adoção de nova legislação europeia.
Este é o tema de abertura do programa "Breves de Bruxelas", que passa em revista a atualidade europeia diária. Em destaque estão, também, as seguintes notícias:
- Os advogados franco-espanhol Juan Branco e israelita Omer Shatz submeteram uma ação legal no Tribunal Penal Internacional contra a União Europeia e alguns dos Estados-membros (Itália, Alemanha e França) por causa da morte de milhares de pessoas na travessia do mar Mediterrâneo. Os dois principais autores da ação alegam que a política restritiva contribui para muitas das 12 mil mortes de refugiados e migrantes, desde 2014.
- O Tribunal Penal Internacional leva a cabo audições sobre ações da Rússia contra a integridade territorial da Ucrânia, em 2014, nomeadamente a anexação da península da Crimeia e o apoio a separatistas no leste do país. O caso foi apresentado, em 2017, pela Ucrânia, que acusa a Rússia de violar a lei internacional.
- A Comissão Europeia vai ter de analisar um pedido para acabar com a utilização de gaiolas para a criação de animais para consumo, tais como galinhas, coelhos, porcos ou patos. Uma Iniciativa de Cidadania Europeia obteve um milhão de assinaturas, obrigando o executivo europeu a avaliar o dossiê.