"Estado da União": estado de direito e igualdade de género

"Estado da União": estado de direito e igualdade de género
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De  Joao Duarte Ferreira
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Nagorno-Karabakh, fundos europeus e o Estado de Direito e uma entrevista à presidente da Comissão dos Direitos das Mulheres e Igualdade de Género no Parlamento Europeu

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Esta semana um dos problemas históricos às portas da Europa regressou à ordem do dia.

Centenas de pessoas empunhando bandeiras da Arménia manifestaram-se próximo às instituições europeias, no momento em que o Parlamento Europeu debatia a situação no Nagorno-Karabkh.

Os combates na região montanhosa entre forças da Arménia e do Azerbeijão aumentaram de intensidade.

Os líderes de ambos os países explicaram as suas posições à euronews.

Entre múltiplas acusações mútuas, os líderes não ofereceram um caminho claro com vista a um cessar-fogo na região, a paz duradoura ainda uma perspetiva distante.

O conflito atraiu igualmente outros países o que faz aumentar os receios de alastramento à região.

A União Europeia apelou a ambos os lados para cessarem hostilidades e protegerem as populações civis.

"Vimos relatos preocupantes de um aumento dos ataques contra áreas habitadas e que causaram vítimasmortais na população civil. Apelamos a ambos os lados para que cumpram as suas obrigações internacionais com vista à proteção da população civil", apelou o chefe da diplomacia europeia Josep Borrell.

O conflito no Nagorno-Karabakh não foi o único destaque desta semana no plenário.

Os políticos europeus continuam a tentar aprovar o pacote de apoio de 1.8 biliões de euros que os líderes europeus acordaram na cimeira de julho.

Os fundos de estímulo económico são cada vez mais necessários numa altura em que o número de infeções sobe em muitas regiões europeias.

O parlamento contudo continua a insistir num princípio simples: quaisquer violações ao estado de direito seriam punidas com a suspensão de fundos.

Um mecanismo que países como a Polónia e Hungria já ameaçaram vetar.

Os observadores acreditam que a maioria dos eurodeputados irá aprovar a proposta apenas com algumas alterações de menor importância dada a falta de apetite dos partidos para se alcançar um compromisso.

"Pensamos que este dinheiro tem que ser dispendido de forma ordenada. Isso significa que a comunicação social tem que ser livre a fim de verificar se nos países o dinheiro é gasto sem corrupção, por exemplo. Precisamos de juízes independentes. Não haverá acesso ao Quadro Financeiro Plurianual e fundo de recuperação sem um mecanismo de estado de direito. É uma mensagem ao clara ao Conselho", defende Manfred Weber, presidente do grupo do PPE no Parlamento Europeu.

Resta esperar que o pacote de apoio associado à pandemia não venha a sofrer o mesmo problema da proposta da igualde de género que se encontra bloqueada pelos estados-membros há oito anos.

Trata-se de um plano que obriga as companhias listadas na bolsa a nomearem pelo menos 40% de mulheres para as direções - um elemento que ilustra as diferenças salariais existentes na Europa.

De acordo com estudos recentes, as diferenças salariais entre homens e mulheres não serão totalmente eliminadas até meados do próximo século.

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Evelyn Regner é presidente do comité dos direitos das mulheres e igualdade de género no Parlamento Europeu e uma social-democrata da Áustria.

Stefan Grober, euronews: "É uma das principais defensoras da diretiva #WomenOnBoards que se encontra bloqueada há quase oito anos. Quais são as forças com que se debate?"

Evelyn Regner: "É o Conselho. Há estados-membros que dizem que a diretiva das mulheres nas direções é algo importante mas que se trata de algo do âmbito nacional e não europeu. Infelizmente, eles não fazem nada a nível nacional e é por isso que se encontra bloqueada!"

Stefan Grobe, euronews: "Porque é que as direções das empresas são domínios quase exclusivamente masculinos e que resistem às mudanças que ocorrem por toda a asociedade?"

**Evelyn Regner: "**Sim, trata-se de uma questão de poder e de quem cede terreno. É cegueira de género. Quando os elementos de uma direção e os responsáveis pensam em incluir novos elementos, eles têm vistas curtas. Alargar o horizonte significa incluir mulheres nas direções porque uma direção diversificada gera companhias de sucesso. Acho que é uma boa explicação".

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Stefan Grobe, euronews: "Existe um argumento, defendido por algumas feministas, que é mais importante lutar por salários iguais em níveis inferiores de rendimento do que no mundo já privilegiado das direções das empresas. Qual é a sua resposta?"

Evelyn Regner: "Precisamos de ambos, do topo à base de vice-versa. é claro que é necessário ter todas essas medidas, medidas obrigatórias, leis laborais destinadas a encorajar mulheres a todos os níveis. As direções são um bom exemplo, é importante mudar as políticas e formas de dirigir as empresas, isso só pode alcançado do topo para a base".

Stefan Grobe, euronews: "O relatório mais da recente da União Europeia sobre as diferenças salariais revelou diferenças incríveis, como no caso de França em que levaria mil anos a alcançar o objetivo. Não será tudo isto uma luta inglória?"

Evelyn Regner: "Não, não é uma luta inglória. É algo que acontece a passo de caracol. O progresso é lento. Em que tempos vivemos? Temos que consciencializar. E nada cai do céu."

Evelyn Regner, presidente do comité dos direitos das mulheres e igualdade de género no Parlamento Europeu, obrigado pela sua participação.

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