O Plano de Recuperação e Resiliência é um documento obrigatório para todos os Estados-membros que pretendem receber verbas do novo fundo (Próxima Geração União Europeia) para combater os impactos da pandemia de Covid-19.
PUBLICIDADEO primeiro-ministro de Portugal, António Costa, aproveitou a vinda a Bruxelas para a cimeira da União Europeia para entregar o primeiro esboço do Plano de Recuperação e Resiliência à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Trata-se de um documento obrigatório para todos os Estados-membros que pretendem receber verbas do novo fundo (Próxima Geração União Europeia) para combater os impactos da pandemia de Covid-19.
O primeiro esboço feito pelo governo de Lisboa define como quer aplicar quase 14 mil milhões de euros, nos próximos três anos, distribuídos por três eixos: resiliência, transição climática e transição digital.
Aos jornalistas, o chefe de Governo falou da necessidade de fechar rapidamente a negociação com o Parlamento Europeu sobre o orçamento plurianual da União (2021-2027), face ao agravamento da pandemia.
"Em julho passado havia alguns países que achavam que talvez por graça divina estavam imunes à contaminação por Covid-19. Hoje, infelizmente, vemos a pandemia em crescimento em todos os países europeus, que estão a ser muito atingidos - mesmo alguns que foram poupados na primeira vaga estão agora a ser fortemente atingidos - e isso tem consequências do ponto de vista da saúde, do ponto de vista ecónomico e social e por isso, também, sentem todos mais a necessidade e a urgência de ter este plano de recuperação e resiliência aprovado", explicou António Costa.
Da dotação total das verbas deste mecanismo europeu estão previstos 12,8 mil milhões de euros em subvenções para o território continental e o restante (1,1 mil milhões de euros) para as regiões autónomas dos Açores e Madeira.