O primeiro-ministro quer fazer alterações na lei eleitoral e na própria Constituição, iniciativas que foram criticadas na sessão plenária do Parlamento Europeu, esta quinta-feira.
PUBLICIDADEO parlamento da Hungria declarou o estado de emergência, esta terça-feira, por causa da segunda vaga de Covid-19, e o governo ultraconservador de Viktor Orbán aproveitou para lançar uma ofensiva legislativa.
O primeiro-ministro quer fazer alterações na lei eleitoral e na própria Constituição, iniciativas que foram criticadas na sessão plenária do Parlamento Europeu, esta quinta-feira.
No caso da lei fundamental, visa fixar a regra de que o casamento é apenas entre homem e mulher, por forma a vedar determinados direitos aos homossexuais, nomeadamente a adoção.
“Cada vez que a situação da Covid-19 fica mais delicada na Hungria, Viktor Orbán começa a olhar para as questões da sexualidade", disse Sergey Lagodinsky, eurodeputado alemão dos verdes, em entrevista à euronews.
"O governo considera essencial remover a palavra transgénero dos documentos de identidade e agora quer cristalizar na Constituição a visão da família cristã sobre o género. Esse é o tipo de mediadas que governos totalitários da Rússia e da Turquia fazem para desviar a atenção de suas próprias falhas“, acrescentou o eurodeputado alemão.
A eurodeputada liberal neerlandesa Sophie in 't Veld também criticou a Hungria por esta iniciativa e mencionou o caso da Polónia, onde tem palco uma grande polémica por causa das novas restrições ao aborto.
“Existem alguns governos que estão a explorar cinicamente esta pandemia para expandir os seus próprios impérios autoritários. São os suspeitos do costume: Hungria e Polónia. Fazem-no, novamente, à custa dos direitos das mulheres e dos direitos das pessoas LGBTQI”, disse em plenário.
A Comissão Europeia apresentou, hoje, a sua primeira estratégia de defesa da igualdade de direitos da comunidade LGBTQI, que visa incluir os crimes contra esta comunidade na lista de crimes de ódio reconhecidos em toda a União Europeia.