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Comissão Europeia multou dois laboratórios farmacêuticos

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De  Isabel Marques da Silva
Comissão Europeia multou dois laboratórios farmacêuticos
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A Comissão Europeia multou em 60 milhões de euros os laboratórios farmacêuticos norte-americano Cephalon e israelita Teva, cabendo 30 milhões a cada um.

Em causa está a decisão de retardar a introdução na União Europeia do genérico de um medicamento para distúrbios do sono, tendo o processo por infração sido iniciado em 2011.

A vice-presidente-executiva responsável pela pasta da Concorrência, Margrethe Vestager, explicou, quinta-feira, que é ilegal levar a cabo medidas para para manter medicamentos mais baratos fora do mercado.

"Isso significa que durante anos os pacientes, os sistemas nacionais de saúde e os contribuintes não puderam pagar preços mais baixos e ter acesso a produtos inovadores. A nossa decisão é um sinal claro para as empresas farmacêuticas de que o adiamento da entrada de genéricos no mercado não é tolerado pela lei de concorrência da União Europeia", disse Margrethe Vestager.

Em causa está o medicamento Modafinil, indicado para a narcolepsia. A patente da Cephalon expirou em 2005, mas a empresa chegou a acordo com a Teva, que fabricou o genérico, para manter o medicamento fora do mercado da União Europeia, mediante uma compensação.