Apesar da União Europeia ter uma chamada "lista negra" de paraísos fiscais, nunca incluiu o Luxemburgo, nem outros quatro Estados-membros conhecidos por práticas fiscais controversas: Chipre, Irlanda, Malta e Países Baixos.
PUBLICIDADEQuando se fala de paraísos fiscais é comum pensar nas ilhas Bermudas e nas ilhas Caimão, mas há países na União Europeia que permitem as mesmas estratégias de elisão fiscal, isto é, escapar ao pagamento de impostos devidos no país de origem dos investidores.
O Luxemburgo é um dos mais mencionados. Depois do Luxleaks, em 2014, surgiu agora o escândalo OpenLux, uma investigação jornalística que mostra como grandes corporações e multi-milionários usam o ducado para pagar menos impostos.
Desde 2018 que a União Europeia obriga a que se registe o nome dos verdadeiros donos das empresas nos seus Estados-membros, mas os ativistas por maior justiça fiscal pedem mais medidas contra as chamadas empresas de fachada.
“O Luxemburgo tem 650 mil habitantes e 140 mil empresas, das quais 90% são controladas por estrangeiros. Isto mostra, claramente, que indivíduos ricos de outros Estados-membros, mas também de países fora da União Europeia, escolhem este país para guardar a riqueza e os ativos. O objetivo pode ser evitar pagar muitos impostos, mas também pode ser a total evasão fiscal e, no pior dos casos, para fazer lavagem de dinheiro", disse Chiara Putaturo, consultora de política tributária na Oxfam, em entrevista à euronews.
Lista sem os quatro suspeitos do costume
Apesar da União Europeia ter uma chamada "lista negra" de paraísos fiscais, nunca incluiu o Luxemburgo, nem outros quatro Estados-membros conhecidos por práticas fiscais controversas: Chipre, Irlanda, Malta e Países Baixos.
O tema voltou a ser debatido no Parlamento Europeu, que também pede mais medidas, nomeadamente Paul Tang, o eurodeputado de centro-esquerda neerlandês que preside a uma subcomissão parlamentar sobre este tema: “A razão pela qual a União Europeia considera difícil lidar com isto deve-se, sobretudo, à necessidade de voto por unanimidade para fazer mudanças".
"Na União Europeia parece não ser de bom tom denunciar os prevaricadores. Penso que o Parlamento Europeu é a única instituição que o faz, que fala abertamente sobre os casos da Irlanda, do Luxemburgo e dos Países Baixos e que devemos fazer alguma coisa, caso contrário, a situação não vai mudar. Precisamos de nomear os países em causa, neste caso é Luxemburgo”, acrescentou Tang.
Com governos a necessitarem de grandes recursos para gerir a pandemia e fazer a recuperação económica, somam-se as pressões para acabar com sistemas que criam desvantagens competitivas.
Num momento em que União Europeia proclama a necessidade de maior solidariedade interna, não enfrentar esquemas criativos para elisão e evasão fiscal fica muito difícil de justificar justo da opinião pública.