UE impõe novos critérios para exportar vacinas

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Direitos de autor CRISTINA QUICLER/AFP
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De  Isabel Marques da SilvaAna Lázaro
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A percentagem de população vacinada contra a Covid-19 e a situação epidemiológica dos países de destino serão analisadas pelo executivo comunitário. O Reino Unido deverá ser o país mais afetado pelas novas regras.

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As farmacêuticas terão de cumprir os critérios de reciprocidade e proporcionalidade para que a Comissão Europeia autorize a exportação de vacinas produzidas nos países comunitários.

A percentagem de população vacinada contra a Covid-19 e a situação epidemiológica dos países de destino serão analisadas pelo executivo comunitário. O Reino Unido deverá ser o país mais afetado pelas novas regras.

"O nosso mecanismo de autorização de exportação não visa atingir nenhum país em particular, mas é óbvio que a União Europeia precisa de garantir a vacinação da sua própria população. Existe o sentimento de que estamos atrasados. Temos que ver que, apesar da União Europeia ser um das regiões do mundo onde a pandemia é mais grave, também é um dos maiores exportadores de vacinas. Um exemplo específico que posso dar é a exportação para o Reino Unido", explicou Valdis Dombrovskis, vice-presidente-executivo da Comissão Europeia, quarta-feira, em conferência de imprensa, em Bruxelas.

Os Estados-membros enfrentam a terceira onda da pandemia e nem todas as empresas estão a cumprir o contrato. 

No comunciado de imprensa, a Comissão Eurpeia especificou os termos em que aplicará os novos critérios:

  • Reciprocidade: O país de destino restringe as próprias exportações de vacinas ou de seus componentes, seja por via da lei ou de outros meios?
  • Proporcionalidade: As condições prevalecentes no país de destino são melhores ou piores do que as na UE, em particular a situação epidemiológica, a taxa de vacinação e o acesso a vacinas.

Reino Unido recebe mas não exporta, quando podia fazê-lo

A União Europeia já aprovou a exportação de cerca de 41 milhões de doses para 33 países, das quais o Reino Unido recebeu dez milhões de doses.

Esse país também fabrica vacinas da Astrazeneca, mas não exportou nenhuma para a União Europeia.

Esta tem sido uma fonte de tensão permanente entre as duas partes, que ainda nem fecharam o acordo comercial pós-Brexit.

“A Europa está a exportar para muitos países e a nossa população sofre com isso. Os europeus continuam, desesperadamente, à espera de vacinas. A União Europeia poderia usar muito mais vacinas entre as que aqui se produzem. Compreendo que a Comissão Europeia persiga esse objetivo. É a segunda melhor opção, porque a pior seria simplesmente deixar como está", disse Peter Liese, eurodeputado alemão de centro-direita, em entrevista à euronews.

Outros destinos de exportação das vacinas produzidas na UE

  • Canadá: 6,6 milhões
  • Japão: 5,4 milhões
  • México: 4,4 milhões
  • Arábia Saudita: 1,5 milhões
  • Singapura: 1,5 milhões 
  • Chile: 1,5 milhão
  • Hong Kong: 1,3 milhão
  • Coreia do Sul: 1 milhão
  • Austrália: 1 milhão

Entretanto, o jornal italiano La Stampa noticiou que 29 milhões de doses da vacina da Astrazeneca foram descobertas numa fábrica em Itália. A Comissão Europeia já pediu esclarecimentos à farmacêutica anglo-sueca sobre o destino dessas vacinas.

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