This content is not available in your region

Direitos humanos na Turquia na mira dos eurodeputados

Access to the comments Comentários
De  euronews
Direitos humanos na Turquia na mira dos eurodeputados
Direitos de autor  ADEM ALTAN/AFP or licensors   -  

O presidente turco poderá enfrentar algum incómodo esta semana.

O parlamento europeu debate esta terça-feira a situação dos direitos humanos na Turquia.

Os eurodeputados poderão adotar uma linha mais dura relativamente à Turquia depois do Conselho e da Comissão terem recentemente aberto a porta ao diálogo com Ancara, sob condição de progresso na questão dos direitos huanos no país.

No entanto, os relatórios de 2020 emitidos pelo Departamento de Estado norte-americano e a ONG Human Rights Watch ambos traçam um quadro desolador apontando para a erosão do estado de direito e quadro democrático na Turquia.

"Essencialmente, tal como se viu em alguns casos, a opinião do presidente é o que conta. Sendo assim, os procuradores não aplicam apenas o que o presidente diz com poucos dias de intervalo, mas também se tornam seus promotores. Qualquer pessoa pode ser presa por qualquer motivo", afirma Marc Pierini, antigo embaixador europeu na Turquia e membro do centro de reflexão Carnegie Europe.

De acordo com a Human Rights Watch, o controlo do poder executivo sobre os tribunais levou estes a aceitarem acusações falsas, detendo e condenando indivíduos sem provas conclusivas.

Estes indivíduos são, na sua maioria, pessoas que o governo de Erdogan considera inimigas.

Entre estes contam-se muitos jornalistas, políticos da oposição, ativistas e defensores dos direitos humanos como afirma Paul Levin, especialista da Universidade de Estocolmo.

"Muitos desapareceram no sistema prisional, mesmo se algumas medidas de controlo foram facilitadas após o levantamento do estado de emergência. Há notícias de abusos e tortura nas prisões. É uma situação preocupante na Turquia", acrescenta.

Mesmo assim, apesar do panorama desolador em termos de direitos humanos, os presidentes da Comissão Europeia e do Conselho visitaram Ancara recentemente, algo que motivou críticas.

Bruxelas contudo defende a visita afirmando que a situação dos direitos humanos foi um tópico abordado com Erdogan. A delegação europeia deixou claro que os direitos humanos não são negociáveis.

"Até certo ponto é quase uma piada quando os líderes europeus dizem que estão preocupados com os desenvolvimentos na Turquia. E já não tem a mesma importância do que no passado", defende o Levin.

De facto, apesar do recuo em matéria de direitos humanos, Bruxelas ainda tem enorme importância sobre a Turquia. A UE ainda é de longe o maior parceiro comercial de Ancara.

Por isso, é no interesse de Erdogan evitar sanções europeias ou pressões por razões domésticas e eleitorais, como explica Marc Pierini.

"O ponto fraco da Turquia é a economia. A economia está em recuo. O sucesso de Erdogan entre os eleitores deveu-se à criação de uma espécie de classe média baixa e melhoria das suas condições de vida. Já não é o caso".

Será que isso significa generosidade económica europeia em troca de reformas democráticas?

Os peritos dividem-se quanto a esta questão.

De momento nada faz acreditar num desfecho conclusivo. A ilustrar a situação está a rejeição da Turquia do projeto europeu de defesa comum, PESCO. Apesar da Turquia ter submetido um pedido de participação, este foi rejeitado pelas autoridades europeias que justificaram a decisão dizendo que a Turquia não cumpre as condições necessárias. Entre estas conta-se o respeito pelos direitos humanos.

Outros países como é o caso da Noruega, Estados Unidos e Canadá receberam luz verde.