CE multa Volkswagen e BMW em 875 milhões de euros

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Direitos de autor KENZO TRIBOUILLARD/AFP
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Gigantes automóveis são acusados de cartel para contornar normas de livre concorrência em matéria de redução de emissões poluentes

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A Comissão Europeia multou os grupos BMW e Volkswagen, que também detém a Audi e a Porsche, além da marca-mãe em 875 milhões de euros.

Em causa estão acusações de cartel no recurso a "dispositivos fraudulentos" ilegais para manipular testes de emissões poluentes.

Os fabricantes automóveis são acusados de violar as regras europeias da concorrência.

De acordo com a comissária europeia para a Concorrência, citada em comunicado, "os fabricantes possuíam tecnologia para reduzir as emissões prejudiciais para além do que era legalmente exigido pelos padrões de emissões da União Europeia. Mas evitaram competir usando todo o potencial desta tecnologia para limpar melhor do que o exigido."

Margrethe Vestager acrescentou: "Todos os anos, milhões de novos carros a gasóleo no valor de milhões de euros são vendidos na Europa. Muitos mais já estão a ser usados. Os utilizadores desses carros e os cidadãos devem poder confiar que os fabricantes de automóveis competem entre si. Também quando se trata de reduzir as emissões nocivas dos respetivos veículos. Mas estas empresas não atenderam à expectativa."

Para as organizações não-governamentais esta é uma prova de que não se pode confiar nos fabricantes automóveis para dar prioridade ao respeito pela saúde pública e ambiente sobre os lucros.

"Penso que é justo dizer que o que isto mostra é que não se pode confiar nos fabricantes de automóveis para limpar os carros conta própria. Primeiro, falsearam os testes de emissões poluentes e depois recusaram remover esses carros das estradas. Agora parece que conspiraram para atrasar a introdução de veículos mais limpos. Do nosso lado, está claro que apenas uma meta europeia vinculativa que exija que todos os carros sejam neutros em emissões até 2035 é precisa para garantir que deixamos de usar motores poluentes a tempo para limpar o ar para todos os europeus, bem como para evitar a catástrofe climática", referiu Julia Poliscanova, da organização não-governamental Transport and Environment.

Em um comunicado, a BMW disse que desde o início do processo "antitrust", as alegações foram, na opinião do grupo, "exageradas e injustificadas". Por isso, assumem não ter admitido a culpa prematuramente solicitando clemência.

O grupo terá de pagar 373 milhões de euros de multa. A Volkswagen terá de desembolsar 502,36 milhões de euros. Uma sanção reduzida em 45% por ter colaborado com as autoridades europeias durante a investigação.

O grupo Daimler, dono da Mercedes, que também participou da trama, ficou isento por ter denunciado o cartel.

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