Deputados do Parlamento Europeu criticam nova lei de migração dinamarquesa que prevê o envio de requerentes de asilo para países parceiros fora da União Europeia
PUBLICIDADE"É contra os valores europeus". Estas são algumas das palavras utilizadas pelos eurodeputados para descrever a nova legislação do Governo social-democrata da Dinamarca.
A lei prevê o envio de requerentes de asilo para países parceiros fora da União Europeia enquanto aguardam que os seus casos sejam examinados. Não está em vigor, uma vez que a Dinamarca não conseguiu assegurar nenhum parceiro.
No Parlamento Europeu, o ministro dinamarquês para a Migração, Mattias Tesfaye, ele próprio filho de um refugiado etíope, declarou que o país "não consegue lidar com problemas de integração demasiado elevados".
"É muito importante para nós mantermos a coesão social na nossa sociedade e, por isso, temos de garantir que a migração esteja sob controlo. Somos a favor da migração, estamos a passar autorizações de residência a milhares e milhares de pessoas todos os anos que vêm para a Dinamarca, para trabalhar, para estudar, como uma família reunificada. Não temos qualquer problema com esse tipo de migração, mas o sistema de requerentes de asilo está quebrado", sublinha o governante.
Alguns deputados afirmam que esta lei permite à Dinamarca evitar a sua responsabilidade para com as pessoas que fogem de países perigosos.
Para a eurodeputada Tineke Strik, d'Os Verdes, "a Dinamarca só está a receber uma pequena percentagem de refugiados, neste momento. O que ele diz é que quer reforçar a solidariedade, mas o que ele está a fazer, na prática, é contornar qualquer responsabilidade pela Dinamarca".
A Dinamarca está, também, a revogar as autorizações de residência dos refugiados sírios, argumentando que a Síria é já segura para se poder regressar.
A eurodeputada do "Renovar Europa", Karen Melchior, defende o contrário:
"A realidade é que estas pessoas não voltarão. Não sentem que a Síria é segura. E a Síria não é segura! Ficarão presos em centros na Dinamarca, durante anos, ou escaparão e irão para outros países europeus que lhes concederão asilo".
A nova política foi aplaudida pela extrema-direita enquanto que o Partido Popular Europeu disse ter "sentimentos mistos" a esse respeito. Os partidos de esquerda rejeitaram-na.
"O que eles estão a tentar fazer e a sugerir na Dinamarca é, na realidade, indefensável e as suas intervenções aqui mostraram que não é sólido nem está fundamentado", assegura a eurodeputada do Grupo da Esquerda, Malin Björk.
Tanto o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) como a Comissão Europeia advertiram a Dinamarca, afirmando que a nova lei põe em causa a proteção dos refugiados.