Bélgica adota o chamado "direito a desligar"

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A partir de hoje, os funcionários públicos belgas têm, por lei, "direito a desligar." Dito de outra forma, passam, por exemplo, a poder ignorar chamadas telefónicas do empregador fora do horário laboral.

De acordo com a nova lei, que pretende proteger os trabalhadores do excesso de trabalho e de burnout (esgotamento físico e mental), as chamadas só poderão ser feitas em "circunstâncias excepcionais".

Mas será que outros Estados-membros poderão seguir os passos da Bélgica, tornando o chamado "direito a desligar" uma norma?

Para os sindicatos esta é a altura certa para ultrapassar as lacunas nos direitos dos trabalhadores.

"Perdemos uma oportunidade, durante o processo de adaptação à digitalização. Falhámos em enfrentar os desafios. Abordámos as oportunidades - e é correto fazê-lo -, mas penso que também temos de adaptar estas inovações às necessidades das pessoas e dos trabalhadores e é exatamente isso que esperamos por parte da União Europeia," sublinhou, em entrevista à Euronews, Isabelle Schömann, da Confederação Europeia de Sindicatos (ETUC).

No ano passado, vários eurodeputados saíram em defesa de uma lei europeia para o "direito a desligar".

O objetivo passa por estabelecer requisitos mínimos sobre o teletrabalho, clarificar horários e períodos de descanso.

Para o setor privado, a legislação não é a melhor para garantir a flexibilidade para o empregador e o empregado.

"Penso que esta questão se aborda melhor através do diálogo entre o empregador e os trabalhadores. (...) O essencial é que haja um forte foco nas soluções a desenvolver ao nível das empresas porque cada empresa pode precisar de ter a flexibilidade e as respostas adequadas aos respetivos desafios particulares", ressalvou Maxime Cerutti, da Confederação das Empresas Europeias (BusinessEurope).

Estudos recentes mostram que a situação atual é prejudicial para os trabalhadores.

Estima-se que desde o início da pandemia de Covid-19, os funcionários em teletrabalho trabalhem duas vezes mais horas do que quem se encontra em escritórios.