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Plano da UE para restaurar a natureza gera expetativas

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De  euronews
Um voluntário recolhe um saco de plástico na ilha de Eubeia na Grécia
Um voluntário recolhe um saco de plástico na ilha de Eubeia na Grécia   -   Direitos de autor  AP Photo/Thanassis Stavrakis   -  

No final de junho, Bruxelas deverá apresentar um plano para restaurar alguns dos ecossistemas mais degradados da União Europeia.

O plano da Comissão Europeia é aguardado com enorme expetativa pelas associações de defesa do ambiente.

"O continente está tão degradado e deteriorámos tanto a natureza que é preciso começar a restaurá-la", disse à euronews Sergiy Moroz, gestor de Políticas de Biodiversidade e Água do Gabinete Europeu do Ambiente (EEB), uma organização que reúne vários grupos de defesa do ambiente.

De acordo com a Agência Europeia do Ambiente, cerca de 80% dos habitats protegidos e dois terços das espécies estão em mau estado de conservação, na União Europeia.

A natureza é considerada como o melhor aliado na luta contra o aquecimento global e as alterações climáticas, porque os ecossistemas, das florestas e turfeiras, aos rios e oceanos, possuem diferentes formas de armazenar carbono.

"Há um benefício muito grande em termos de sequestro de carbono nestas áreas, porque são, muitas vezes, ricas em carbono. Se não as destruirmos vão continuar a armazenar carbono e se as restaurarmos, isso permitirá que armazenem novamente carbono", salientou Moroz.

O estabelecimento de objetivos juridicamente vinculativos para restaurar os ecossistemas naturais ajudaria a União Europeia a atingir a neutralidade carbónica até 2050. Mas, há uma enorme pressão do mundo da política e das grandes empresas para que a UE continue a adiar a regulamentação.

O que é a restauração da natureza?

A restauração da natureza implica a eliminação das diferentes pressões exercidas sobre ecossistemas específicos. Impedir o corte de árvores nas florestas para que possam atingir a maturidade, bloquear a drenagem para restaurar turfeiras e zonas húmidas, remover barragens dos rios para permitir o regresso dos recursos piscatórios e de vários tipos de flora e fauna, ou proibir a pesca em certas áreas no mar.

Até agora, a UE não tinha proposta legislação específica e apelava aos Estados membros para fixarem metas, de forma voluntária, uma abordagem que não deu os frutos esperados.

"Os esforços atuais para proteger a natureza na UE não são suficientes. Não estamos a conseguir travar as perdas", sublinhou Sabien Leemans, responsável pela política de biodiversidade na organização WWF-União Europeia.

As turfeiras e os ecossistemas de água doce têm sido particularmente afetados. Cerca de metade das turfeiras da UE estão degradadas, algumas de forma irremediável.

Objetivos juridicamente vinculativos

Os peritos defendem a implementação de objetivos juridicamente vinculativos para a restauração da natureza em pelo menos 15% da área terrestre da UE, 15% da área marítima e 15% dos rios, até 2030.

"É importante porque temos agora uma janela de oportunidade, nesta década, para enfrentar a perda de natureza e as alterações climáticas. É preciso fazer a maior parte das ações de restauração até 2030 e não adiar demasiado para 2040 ou 2050", sublinhou Leemans.

De acordo com as ONG, os Estados-membros deveriam ter margem de manobra no que diz respeito às áreas que deverão ser protegidas desde que essas áreas abranjam 15% do território, enquanto a Comissão Europeia deverá ter um papel de supervisão para garantir o cumprimento das medidas.

É fundamental agir rapidamente. "Alguns dos ecossistemas vão precisar de algum tempo para recuperar, outros deverão recuperar excepcionalmente depressa. Sabemos que quando se removem as barreiras num rio, demora um ano para que a vida volte", detalhou Sergiy Moroz.

O grupo dos Verdes/ALE no Parlamento Europeu defende a meta dos 15%, com um aumento para 30% até 2040. As ONG consideram que devem ter a possibilidade de ir a tribunal contra os Estados membros, se a meta não for atingida.

As reticiências dos setores da agricultura e da silvicultura

Nem todos estão entusiasmados com o plano da Comissão Europeia. A restauração da natureza implica limites à atividade humana, a nível económico, nalgumas áreas, incluindo a agricultura, a exploração madeireira e a pesca.

"Certos grupos estão a tentar usar a guerra na Ucrânia e argumentos de segurança alimentar para fazer recuar a Comissão Europeia em relação aos compromissos do pacote Farm to Fork - que visam tornar a nossa agricultura mais resistente e ter em conta a biodiversidade. Afirmam que a Restauração da Natureza deve ser adiada porque já não é uma prioridade", explicou Leemans.

"Tanto o setor agrícola como o florestal têm vindo a exercer uma pressão ativa contra os objetivos de restauração da natureza juridicamente vinculativos e argumentam que é suficiente ter objectivos voluntários", disse a responsável.

Serviços prestados pela biodiversidade valem triliões de euros

Os peritos afirmam que, além do impacto climático, a restauração de habitats naturais terrestres degradados pode trazer muitas vantagens económicas e ao nível da saúde, nomeadamente, ao nível da qualidade do ar.

Segundo a WWF, os serviços prestados pela biodiversidade, da polinização das culturas e purificação da água, à proteção contra inundações e ao sequestro de carbono, valem entre 102 e 115 triliões de euros por ano.

Por outro lado, cerca de 4,4 milhões de empregos na UE estão diretamente dependentes da manutenção de ecossistemas saudáveis, nomeadamente os empregos associados à Rede Natura 2000, que reúne um conjunto de áreas naturais protegidas na UE.

"Colmatar a lacuna de financiamento para uma gestão eficaz da rede Natura poderia gerar 500 mil postos de trabalho adicionais", segundo a responsável da WWF.

No entender de Sergiy Moroz, a criação de metas vinculativas teria ainda outra vantagem. "Daria definitivamente credibilidade à UE para liderar um acordo global mais ambicioso", nomeadamente, em relação ao plano para proibir as importações de produtos alimentares e agrícolas ligados à desflorestação.