Eurodeputados franceses criticam descargas de esgotos britânicos no mar

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Três eurodeputados franceses pedem a a Comissão Europeia que tome medidas contra o Reino Unido devido as descargas de esgotos sem tratamento no Canal da Mancha e no Mar do Norte.

"Receamos consequências negativas na qualidade das águas marinhas que partilhamos com este país e, incidentalmente, na biodiversidade marinha, mas também nas atividades dos pescadores e marisqueiros", escreveram Pierre Karleskind, Nathalie Loiseau e Stéphanie Yon-Courtin na carta ao Comissário do Ambiente Virginijus Sinkevičius.

Os três membros do grupo centrista Renovar a Europa acusaram o Reino Unido de "se isentar dos requisitos ambientais" estabelecidos na legislação da União Europeia e sublinharam que o pais tem obrigações ao abrigo do Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido - um tratado Brexit - e que é signatário da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

"Apesar disto, o Reino Unido optou por baixar os seus padrões de qualidade da água. Isto é inaceitável e põe em causa os esforços feitos pelos Estados-membros da UE ao longo dos últimos vinte anos. O Reino Unido deve preservar os mares que o rodeiam e que nós partilhamos", alegaram os subscritores.

"Exortamos a Comissão a utilizar todos os meios políticos e legais à sua disposição para pôr fim a esta situação", acrescentaram.

A Comissão Europeia afirmou não ter contactado o governo de Londres até à data sobre as queixas. "Vamos levar o assunto mais longe conforme for apropriado", disse, hoje, a porta-voz da Comissão, Dana Spinant.

Durante as negociações do Brexit, a UE expressou, repetidamente, receios de que o Reino Unido abandonaria as rigorosas normas ambientais do bloco e cederia às pressões empresariais para um sistema mais desregulamentado, que poderia colocar em perigo o meio ambiente.

O acordo de comércio e cooperação, que entrou em vigor no início de 2021, após a Grã-Bretanha ter deixado a UE, não contém qualquer disposição específica sobre como lidar com as descargas de águas pluviais.

As descargas devido a cheias

A Agência do Ambiente do Reino Unido proibiu que se nadasse em mais de 20 praias, na semana passada, devido à descarga de esgotos sem tratamento que foram parar ao mar e rios depois de fortes chuvas.

Em casos de perigo de cheias, as empresas de esgotos estão autorizadas, excecionalmente, a fazer descargas para evitar inundações descontroladas de águas contaminadas, mas grupos ambientalistas e peritos em qualidade da água dizem que têm sido cometidos abusos.

"Em alguns casos, estão a ocorrer até 200 descargas por ano. Isto é obviamente inaceitável por razões de saúde pública", referiram os autores de um parecer conjunto, divulgado em finais de junho, assinalando que os dados mostram que a utilização desta regra "não é agora excepcional".

Governo e industria prometem fazer melhorias

O governo conservador britânico rejeitou as críticas dos eurodeputados, afirmando que tem reforçado a regulamentação sobre a qualidade da água desde o Brexit.

"Fizemos também leis para que as companhias de água reduzissem a frequência e o volume de descargas por risco de cheias em tempestades e para que instalassem novos monitores para reportar em tempo real quaisquer descargas de esgotos na sua área", disse o Departamento do Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais ao canal de TV BBC.

Mas, na semana passada, o partido dos Democratas Liberais divulgou um relatório alegando que as descargas de águas residuais não estavam a ser devidamente registadas porque muitos dos dispositivos de monitorização necessários ou não estavam a funcionar corretamente ou ainda não tinham sido instalados.

A Water UK, que representa empresas de água e águas residuais, disse que os seus membros estavam a investir três mil milhões de libras (3,5 mil milhões de de euros) para combater os transbordos como parte de um programa nacional para melhorar o ambiente entre 2020 e 2025, reconhecendo "uma necessidade urgente de ação para combater os danos causados ao ambiente por derrames durante tempestades e obras de tratamento de águas residuais".

"As companhias de água não podem fazer tudo sozinhas, razão pela qual também apelamos ao governo, reguladores, companhias de água, agricultura e outros setores para se reunirem o mais rapidamente possível a fim de apresentarem um plano nacional abrangente para levar a cabo a transformação necessária nos nossos rios e cursos de água", disse a Water UK.