Ministros da Energia da União Europeia vão tentar baixar preço da eletricidade

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Orientações para poupar energia, taxar os lucros excessivos e limitar as receitas dos produtores que beneficiam da atual distorção do mercado.

Estas são medidas para baixar o preço da eletricidade que deverão ser aprovadas na reunião dos ministros da Energia da União Europeia (UE), sexta-feira, em Bruxelas.

"Sabemos que a maioria do aumento dos preços da energia não se deve às regras do mercado em si, mas a uma dirupção no seu funcionamento, que devemos corrigir. Vamos trabalhar para encontramos a formas certa de o fazer", disse Roland Lescure, ministro-adjunto da Indústria de França.

Menos consensual é definir um teto máximo para o preço de todo o gás importado, como pediram 15 países, incluindo Portugal, numa carta para a Comissão Europeia.

Nela pode ler-se que "o teto máximo para o preço (..) é a única medida que ajudará cada Estado-membro a mitigar a pressão inflacionista e (...) a limitar os lucros extra do setor".

A Comissão Europeia, bem como a Alemanha - maior economia da União -, não apoiam esta ideia, argumentando que assustará os fornecedores e que poderá ter impactos negativos no abastecimento europeu.

O sucesso do mecanismo excecional na Península Ibérica

A Comissária Europeia para a Energia, Kadri Simson, sugeriu atuar apenas no interior do mercado único, ao "introduzir um limite ao preço do gás para a produção de eletricidade".

Uma medida inspirada no mecanismo excecional que foi aprovado para Espanha e Portugal, pouco dependentes do gás mas cujos preços de eletricidade estavam indexados a esse valor.

Quanto às três medidas de emergência, na agenda dos ministros estão:

• Limitar o preço de venda da eletricidade a 180 euros/mWh para produtores de energia que usam apenas o nuclear ou fontes renováveis
• Criar uma contribuição solidária de 33% sobre os lucros excessivos dos produtores de eletricidade que usam gás e outros combustíveis fósseis.
• Reduzir o consumo de eletricidade, nomeadamente em 5% nas horas de pico

Depois de adotarem as medidas de urgência, a medio prazo os líderes da UE vão debater medias mais alargadas, entre elas a aquisição conjunta de gás e maior interconexão entre os Estados-membros.