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Procurador-Geral do TPI diz que Putin poderá ser arguido

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De  Shona Murray  & Isabel Marques da Silva
Karim Khan é Procurador-geral do TPI desde 2021
Karim Khan é Procurador-geral do TPI desde 2021   -   Direitos de autor  ICC   -  

Vladimir Putin não está imune contra a acusação de crimes de guerra, se as provas apontarem nesse sentido.

A garantia é dada pelo procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, em entrevista à euronews. Atualmente a investigar os delitos cometidos na Ucrânia, Khan explica que o presidente russo não está acima da lei.

"Nem ordens dadas por superiores são um argumento de defesa para um indivíduo, nem o facto de alguém ter uma posiç ão como general, presidente ou primeiro-ministro é motivo para ter imunidade. Não há imunidade para crimes internacionais. E um dos princípios de Nuremberga, como se sabe, é que não há período de prescrição para crimes de guerra ou crimes contra a humanidade", afirmou Karim Khan.

O regime russo tem sido acusado pelo governo ucraniano e grande parte da comunidade internacional de cometer crimes de guerra contra os civis. Entre eles destacam-se bombardeamentos indiscriminados, violência sexual, tortura e assassinato.

Rodrigo Abd - AP
Masacre de civis em Bucha, cidade ucranianaRodrigo Abd - AP

"Uma coisa é clara: não se pode visar deliberadamente, intencionalmente, alvos civis, tais como escolas e hospitais, locais de residência de civis, a menos que estejam a ser utilizados para obter uma vantagem militar distintiva", acrescentou o procurador-geral.

Fazer respeitar o direito internacional é mais relevante do que nunca, afirmou: "Penso que a lei tem um papel a desempenhar. Não vai resolver todos os problemas do mundo, mas precisamos de nos certificar de que é vista como relevante nestes momentos mais críticos acompanhados pelos espectadores em todo o lado. Isto não é um filme de Hollywood. Não se trata de um drama encenado, mas de algo que é próximo e pessoal para demasiadas pessoas".

A equipa de investigação na Ucrânia tem membros de seis países da União Europeia, que agem sob a égide da Eurojust, a agência de cooperação judicial do bloco.