Em março passado, a Comissão Europeia propôs tratar a violência baseada no género como "um crime particularmente grave com uma dimensão transfronteiriça".
PUBLICIDADEUm terço das mulheres da União Europeia (UE), em média, já foram vítimas de violência física ou sexual. A indústria da moda é o palco de muitos casos e ex-modelos são alguns dos rostos por detrás destas estatísticas da Agência Europeia dos Direitos Fundamentais.
Vítimas de várias nacionalidades deram o seu testemunho numa conferência sobre violência contra as mulheres, quarta-feira, no Parlamento Europeu, em Bruxelas.
"Estamos a combater não só o abuso sexual por parte de homens predadores poderosos, alguns deles ligados ao crime organizado, mas também contra um sistema legal que nos impede de obter justiça", afirmou Lisa Brinkworth, jornalista e ex-modelo.
" A violação e outros crimes sexuais destroem o nosso sentido de identidade, segurança e confiança nos outros", referiu Laurie Marsden, terapeuta e ex-modelo.
A sueca Ebba P. Karlsson é um das ex-modelos que escreveu um livro sobre a sua experiência de violação e está disposta a partilhar alguns conselhos, tendo tornado-se formadora.
"Talvez o melhor seja contactar uma organização de ajuda e podem encontrá-las nos sites na Internet. Isso é a primeira coisa a fazer. Também têm de saber que a culpa não é delas e que não estão sozinhas. Quando comecei a partilhar o meu livro, apercebi-me de que não estava sozinha, que havia de facto muito mais pessoas nesta situação e reunimo-nos porque precisamos de fazer algo, precisamos de fazer alterações às leis para que pessoas como nós possam ser protegidas", disse à euronews.
Comissão Europeia apresentou proposta de diretiva
Em março passado, a Comissão Europeia propôs tratar a violência baseada no género como "um crime particularmente grave com uma dimensão transfronteiriça".
A nova diretiva está, agora, a ser analisada pelos eurodeputados e deverá definir sanções penais mínimas e questões como o período ao fim do qual estes crimes prescrevem. Entre essas propostas estão as seguintes penas mínimas de prisão:
- Violação: 8 anos
- Mutilação genital feminina: 5 anos
- Perseguição cibernética: 2 anos
- Partilha não consensual de imagens íntimas e assédio cibernético: 1 ano
- Incitação cibernética ao ódio ou violência com base no sexo ou género: 2 anos
Para uma advogada francesa, Anne-Claire Le Jeune, a justiça é lenta e desigual na União Europeia: "É imperativo que o processo legal e os agentes de apoio às vítimas possam intervir rapidamente. Ou seja, que quando uma vítima apresenta uma queixa, esta seja de imediato tratada, com o processo a ser, imediatamente, transmitido ao Ministério Público e com uma resposta criminal adaptada ao facto de a vítima ter feito a denúncia".
"Precisamos de uma harmonização a nível europeu, e talvez mais tarde a nível internacional, para dar um impulso à nossa legislação", acrescentou, em entrevista à euronews.
A atual proposta de diretiva inclui medidas para prevenir e julgar eficazmente os crimes, incluindo o assédio através da Internet. Terá ainda de ser adotada pelo Parlamento e o Conselho da UE para entrar em vigor.