Denúncias de que a agência europeia de controlo de fronteiras fechou os olhos a reenvios forçados de migrantes da Grécia para a Turquia constam de um relatório do Organismo Europeu de Luta Antifraude, agora divulgado pela imprensa
PUBLICIDADEA agência europeia de controlo de fronteiras, Frontex, encobriu a expulsão de migrantes da Grécia para a Turquia.
A denúncia consta de um relatório do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), divulgado, esta quinta-feira, pelo portal alemão que promove a liberdade de informação FragDenStaat, pela revista Der Spiegel e a plataforma de investigação colaborativa Lighthouse Reports.
O documento refere que vários funcionários da Frontex encobriram casos de reenvios forçados (pushbacks), violando "direitos humanos fundamentais" dos migrantes. Nem as autoridades gregas nem responsáveis da agência comentaram, para já, as acusações.
Os nomes dos funcionários não foram divulgados, mas estes são acusados de "falhas graves de conduta e outras irregularidades" por não investigar os incidentes ou geri-los corretamente.
A expulsão forçada de pessoas, através de uma fronteira internacional, sem avaliar os direitos de asilo ou outras formas de proteção, viola o direito internacional e comunitário.
Há anos que várias organizações-não governamentais acusam a Frontex, principalmente desde a grande vaga migratória provocada pela guerra na Síria.
Em agosto de 2020, um funcionário da agência europeia manifestou-se preocupado num email, depois de um avião da Frontex testemunhar um episódio em que as autoridades gregas forçavam uma embarcação a voltar a águas turcas.
Esta quinta-feira, a Frontex anunciou que as entradas irregulares na União Europeia (UE) aumentaram 70%, entre janeiro e setembro deste ano em comparação com período homólogo, atingindo um nível máximo desde 2016.