Comissão Europeia planeia um "teto dinâmico" para preços do gás

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De  Jorge Liboreiro  & Efi Koutskosta & Isabel Marques da Silva
Comissária europeia para a Energia, Kadri Simson, com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen
Comissária europeia para a Energia, Kadri Simson, com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen   -   Direitos de autor  Virginia Mayo/AP   -  

A União Europeia poderá em breve determinar um teto máximo para o preço do gás, mas apenas como medida de último recurso para conter a especulação extrema e a volatilidade nos mercados. "Chegou o momento de pôr em prática tal mecanismo", diz a Comissão num documento visto pela euronews.

Como parte do próximo pacote de emergência para enfrentar a crise energética, a Comissão Europeia planeia revelar um teto de preços "temporário" e "dinâmico" que se aplicaria às transações que se realizariam no Serviço de Transferência de Títulos (TTF) holandês, o principal mercado de gás da Europa.

O TTF é um mercado virtual onde carregadores e compradores negociam fornecimentos de gás, tanto para entrega imediata, como para disposições futuras. Desde que a Rússia invadiu aUcrânia, a plataforma tem visto subidas e descidas abruptas nos preços do gás, uma vez que a incerteza sobre os fornecimentos alimentou a especulação.

Em agosto, a TTF atingiu um preço recorde de 339 euros por megawatt-hora, levando a contas de eletricidade muito caras para os consumidores. Os preços tiveram a seguir uma constante tendência descendente e situa-se, hoje, nos 133 euros por megawatt-hora.

A TTF já dispõe de "disjuntores" que evitam que os preços de sofrer variações acentuadas em curtos períodos de tempo, embora estes não tenham conseguido impedir as oscilações verificadas este ano.

A Comissão planeia criar um teto separado para conter os picos de preços dos derivados de energia, os activos financeiros que as empresas utilizam para assegurar o fornecimento de energia com antecedência.

Paralelamente a estes dois limites, o executivo irá desenvolver uma referência alternativa à TTF que seria exclusivamente dedicada ao comércio de gás natural liquefeito (GNL), uma mercadoria altamente flexível que permitiu ao bloco compensar alguns dos fornecimentos de gás que antes chegavam através da Rússia.

Limite generalizado ainda não avança

O documento divulgado revela que o executivo liderado por Ursula von der Leyen ainda não está preparado para avançar com um teto de preço mais amplo - e mais arriscado - que se aplicaria ao gás utilizado para a produção de eletricidade, uma proposta que a própria von der Leyen sugeriu como um potencial próximo passo.

Sendo o combustível mais necessário para satisfazer todas as exigências de energia, o gás determina o preço final da eletricidade. Um número crescente de Estados-membros quer dissociar estes preços e pôr fim ao que chamam de efeito de contágio.

"A introdução de um teto máximo para o preço do gás utilizado na produção de eletricidade fez baixar os preços em Espanha e Portugal, mas comporta alguns riscos se for introduzido em toda a UE", diz a Comissão, referindo-se ao regime de ajuda estatal utilizado na Península Ibérica.

A resposta moderada da Comissão será bem recebida pela Alemanha e pelos Países Baixos, que se opuseram a uma intervenção radical no mercado, mas que se depararam com insatisfação da Itália, Bélgica, Polónia e Grécia, os principais defensores de um teto de preço mais generalizado.

Na semana passada, Kadri Simson, comissária europeia para a Energia, disse que um teto para os preços exigia "o máximo apoio consensual", que não existe atualmente.

Cimeira da UE  terá este tema no topo da agenda

Prevê-se que haja um intenso diálogo entre os 27 chefes de Estado e de Governo nos dois dias de cimeira da UE, esta semana, com a crise energética como tópico principal da agenda.

Para além do mecanismo de emergência TTF, a Comissão sugere medidas adicionais que poderão ajudar a aliviar as contas de energia e assegurar o abastecimento.

O executivo pretende estabelecer um esquema de compras conjuntas que permita aos Estados-membros comprar  em gás como um único cliente e utilizar o seu poder de compra colectivo para baixar os preços, à semelhança do que aconteceu com as vacinas para a Covid-19.

"As compras conjuntas facilitarão um acesso mais equitativo a novos fornecedores e mercados internacionais e darão mais peso negocial aos importadores europeus", diz o documento da Comissão. "As fontes de abastecimento russas serão excluídas da participação na plataforma".

O executivo adverte que o bloco sofrerá uma diferença de "procura não contratada" de até 100 mil milhões de metros cúbicos por ano no caso de uma interrupção total do gás russo. O consumo anual da UE antes da guerra era de cerca de 400 mil milhões de metros cúbico de gás, embora os planos de poupança devam reduzir ainda mais este montante.

As compras conjuntas, diz a Comissão, serão particularmente úteis no próximo ano, quando os Estados-membros iniciarem o dispendioso e árduo processo de reabastecimento dos seus depósitos subterrâneos para o inverno de 2023-2024.

Bruxelas insta, igualmente, os países a acelerarem a assinatura dos chamados "acordos de solidariedade", que podem assegurar fluxos de gás através das fronteiras quando os fornecimentos estão a esgotar-se e chegam aos países necessitados.

"Apenas seis acordos bilaterais de solidariedade entre Estados -membros foram assinados, dos 40 possíveis", lê-se no projecto de documento. "Isto é demasiado lento". Como resultado, a Comissão Europeia quer estabelecer "regras por defeito" sobre solidariedade para fazer face a situações de emergência.

A versão final do documento será apresentada na terça-feira à tarde, após a reunião do Colégio de Comissários.