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Porque é que Bulgária e Roménia continuam fora de Schengen?

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De  Jorge Liboreiro  & Isabel Marques da Silva
A Roménia é um dos países  da UE com mais alto índice de corrupção
A Roménia é um dos países da UE com mais alto índice de corrupção   -   Direitos de autor  Vadim Ghirda/AP2011   -  

Desde a sua criação em 1985, numa pequena cidade luxemburguesa, o espaço Schengen tornou-se um dos resultados mais emblemáticos e tangíveis da integração europeia: gerações inteiras habituaram-se a viajar através das fronteiras sem a necessidade de usar um passaporte ou de atravessar longos controlos fronteiriços.

Embora o sistema de livre de circulação de pessoas, bens e serviços, conhecido por espaço Schengen, tenha sido inicialmente estabelecido em paralelo com a União Europeia, acabou por ser incorporado na legislação do bloco e é agora um pilar central que sustenta o mercado único.

A zona abrange agora 26 nações, incluindo 22 países da UE (dos 27), e quase 420 milhões de cidadãos.

Mas um punhado de países da UE ainda não desfruta dos benefícios de viajar sem passaporte: Bulgária, Roménia, Croácia, Irlanda e Chipre.

No caso da Bulgária e da Roménia, que aderiram à UE em 2007, esperaram pacientemente à porta de Schengen apesar de terem feitos as reformas que lhes foram exigidas. Esperam há mais de uma década e o processo tornou-se uma fonte de frustração para os governos em Sofia e em Bucareste.

A adesão ao espaço Schengen exige, entre outras coisas, a aplicação de regras comuns, uma gestão adequada das fronteiras externas, a partilha de informações de segurança e uma cooperação policial eficiente.

Os governos insistem que cumprir os critérios e, no verão passado, aderiram ao sistema comum de vistos de Schengen.

A Comissão Europeia e o Parlamento Europeu estão, inequivocamente, do seu lado: o executivo tem confirmado repetidamente que os candidatos cumpriram todas as condições técnicas, enquanto que os eurodeputados criticaram a sua exclusão como sendo discriminatória.

A Bulgária e a Roménia estão tão convencidas da sua prontidão que convidaram uma missão de inquérito de peritos a visitar as suas nações e a proceder a uma avaliação adicional.

Mas um obstáculo permanece: a política.

A luz verde final tem de vir do Conselho da União Europeia, que reúne ministros dos 27 países da UE. A aprovação de um novo membro para o espaço Schengen tem de ser por unanimidade, o que significa que um único "não" pode efetivamente congelar todo o processo.

Em 2011, a oposição vinha sobretudo de França, Alemanha, Finlândia, Suécia, Países Baixos e Bélgica devido a preocupações relacionadas com corrupção, crime organizado e reformas judiciais.

A crise migratória de 2015, que se tornou um grande teste para o espaço Schengen, tornou ainda mais difíceis as perspetivas de admissão. Mas a maré começou a mudar após a crise da Covid-19.

No início deste ano, o presidente francês, Emmanuel Macron, mostrou-se a favor e revelou planos de reforma, nomeadamente através da criação de um Conselho Ministerial Schengen para acelerar a ação colectiva em tempos de crise.

"Temos de reformar Schengen", disse Macron, em fevereiro. "Não pode haver liberdade de circulação se não controlarmos as nossas fronteiras externas".

Chegados a agosto, o chanceler alemão Olaf Scholz manifestou o seu apoio e comprometeu-se, publicamente, a trabalhar para ver a Roménia e a Bulgária "tornarem-se membros de pleno direito".

"Schengen é uma das maiores realizações da União Europeia, e devemos protegê-la e desenvolvê-la. Isto significa, a propósito, colmatar lacunas que ainda subsistem", disse Scholz, numa reunião na Tchéquia.

A Finlândia, a Suécia e a Dinamarca também suavizaram as suas oposições, embora a Suécia tenha um novo governo de direita e a Dinamarca vá realizar eleições no próximo mês.

Em outubro, o Parlamento Europeu aprovou uma nova resolução - a quinta do seu género, desde 2011 - pressionando os políticos a aprovarem a admissão imediata da Bulgária e da Roménia.

O Parlamento "está consternado que nos 11 anos que se seguiram, o Conselho não tenha tomado uma decisão", escreveram os legisladores no seu texto, que não é juridicamente vinculativo.

Mas poucos dias depois, o Parlamento neerlandês adoptou a sua própria resolução, exortando o governo do primeiro-ministro Mark Rutte a vetar os dois pedidos até que novas investigações sejam conduzidas.

Os legisladores argumentaram que a prevalência da corrupção e do crime organizado na Bulgária e na Roménia representava "um risco para a segurança dos Países Baixos e de todo o Espaço Schengen".

Esta oposição inflexível parecia contradizer as próprias palavras de Rutte, que, semanas antes da votação parlamentar, tinha dito que os Páises Baixos não eram "em princípio" contra a admissão dos dois países.

"Dizemos que todos os países que preencham as condições devem aderir ao Espaço Schengen", disse Rutte, durante uma recente visita a Bucareste.

Oportunidade até final do ano?

Até hoje, a Bulgária e a Roménia permanecem sob o chamado Mecanismo de Cooperação e Verificação (CVM), um processo lançado em 2007 que avalia a introdução de reformas no sistema judicial, a luta contra a corrupção e, no caso da Bulgária, a luta contra a corrupção e o branqueamento de capitais.

Os países ocupam as piores posições entre os membros da UE no Índice de Percepção da Corrupção, publicado, anualmente, pela Transparência Internacional (organização não governamental), embora as suas pontuações não estejam longe das da Hungria e da Grécia, dois membros de longa data de Schengen.

Apesar da sua aparente ligação, o CVM e os pedidos Schengen são considerados caminhos separados e distintos.

A missão de averiguação proposta por Sófia e Bucareste teve lugar na primeira quinzena de outubro e o seu relatório final está a ser examinado pelos Estados-membros. As conclusões continuam a ser confidenciais.

A Chéquia, que detém actualmente a presidência rotativa do Conselho da UE e está encarregada de orientar os debates, fez do alargamento de Schengen uma das suas principais prioridades.

Mas o tempo está a passar: a próxima - e provavelmente a última - oportunidade que o governo de Praga tem para colocar o tema em votação será a 9 de dezembro, quando os ministros da Justiça e da Administração Interna se reunirem.