Bruxelas criará lei para usar na Ucrânia verbas russas congeladas

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De  Efi Koutsokosta  & Isabel Marques da Silva
A reconstrução da Ucrânia vai custar centenas de milhares de milhões de euros
A reconstrução da Ucrânia vai custar centenas de milhares de milhões de euros   -   Direitos de autor  Andriy Andriyenko/Copyright 2022 The AP

A União Europeia quer que a Rússia seja responsabilizada pelos crimes de guerra cometidos na Ucrânia. A presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, propôs a criação de um tribunal especializado, apoiado pelas Nações Unidas, para investigar e julgar os casos.

"A Rússia deve pagar pelos seus crimes horríveis, incluindo pelo crime de agressão contra um Estado soberano", disse von der Leyen, quarta-feira, em conferência de imprensa, em Bruxelas, sobre um tribunal que foi solicitado, várias vezes, pelo Presidente ucraniano.

Está, também, em preparação uma nova lei europeia sobre como gerir verbas russas congeladas em bancos, por forma a usar as mais valias para a reconstrução da Ucrânia.

"A Rússia deve, também, pagar financeiramente pela devastação que causou. Os danos sofridos pela Ucrânia estão estimados em 600 mil milhões de euros. A Rússia e os seus oligarcas têm de compensar a Ucrânia pelos danos e cobrir os custos de reconstrução do país. Nós temos os meios para obrigar a Rússia a pagar", explicou a presidente.

Cerca de 300 mil milhões de euros das reservas do banco central russo e 19 mil milhões de euros do dinheiro dos oligarcas russos estão congelados. Depois de a nova lei entrar em vigor, parte dessas verbas poderão ser confiscada definitivamente.

Mas tal apenas se aplicará nos casos em que o dinheiro pertencer a pessoas e entidades que venham a ser condenadas em tribunal por crimes cometidos na Ucrânia.