"Livro Negro do Reenvio Forçado" revela práticas ilegais nas fronteiras da UE

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De  Isabel Marques da Silva  & Maria Psara
O livro compila dados recolhidos em 15 países, ao longo de seis anos
O livro compila dados recolhidos em 15 países, ao longo de seis anos   -   Direitos de autor  Czarek Sokolowski/The AP

O reenvio forçado de requerentes de asilo e migrantes, ilegal segundo o direito internacional, é prática cada vez mais comum nas fronteiras europeias. Violência, tortura e humilhação acompanham, por vezes, essas ações dos agentes da autoridade.

Este é o quadro relatado pela Rede de Monitorização da Violência nas Fronteiras no "Livro Negro do Reenvio Forçado", que vai na segunda edição.

"Ao longo das fronteiras da União Europeia (UE), temos visto um aumento das práticas de tortura, que inclui incidentes de agressão sexual. Um exemplo é um indivíduo que foi violado com um ramo de árvore. Também temos conhecimento do aumento do recurso a armas de descarga eléctrica, a rapagem do cabelo e formas de violência por motivos religiosos. Há toda uma série de novas práticas deste tipo, nos últimos anos", disse Hope Barker, co-autora do livro, em declarações à euronews.

Quem pode fazer o quê?

Embora a gestão da migração e asilo seja uma competência dos governos nacionais, o Parlamento Europeu tem insistido que é um problema que só pode ser resolvido a nível comunitário.

O Pacto para a Migração e Asilo, proposta pela Comissão Europeia, ainda não foi implementado e o executivo é convidado a iniciar processos de infração junto do Estados-membros onde se verificam estas práticas.

"Temos um regulamento sobre a Frontex que no seu artigo 49 exige uma gestão integrada dos regressos. Existem regulamentos sobre os procedimentos de asilo aprovados pelo Parlamento e pelos Estados membros. Portanto, existem regras e a Comissão tem de agir", afirmou Cornelia Ernst, eurodeputada alemã da  esquerda radica, em entrevista à euronews.

A eurodeputada refere-se à Agência Europeia de Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), que também terá cometido estas ilegalidades.

O estudo compilou mais de 1600 testemunhos em 15 países: Áustria, Itália, Grécia, Eslovénia, Croácia, Polónia, Hungria, Roménia, Sérvia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro, Kosovo, Bulgária, Macedónia do Norte, Albânia, ao longo de seis anos. Grécia, Croácia, Hungria, Bulgária e Roménia são os países mais referidos

Além da intervenção ao nível comunitário, os autores do livro instam os governos a investigarem os casos e claramemente repudiarem estas práticas.