Hungria reverte medidas para recuperar fundos da UE para universidades

Tibor Navracsics, ministro húngaro que tutela os fundos da UE
Tibor Navracsics, ministro húngaro que tutela os fundos da UE Direitos de autor Thierry Monasse/AP
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De  Sandor ZsirosIsabel Marques da Silva
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Desde que entrou em vigor um novo mecanismo que condiciona o acesso ao orçamento da UE, o executivo de Budapeste tem feito algumas inversões de marcha nas suas políticas.

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O governo húngaro está pronto a fazer mais uma cedência às exigências de Bruxelas, de forma a aumentar as hipóteses de ter os fundos da União Europeia (UE) descongelados.

A Comissão Europeia criticou o executivo de Budapeste por partidarizar os conselhos de gestão das universidades. No iníco do mês, aviosu que existia o risco de as universidades do país perderem fundos dos programas Erasmus + e Horizonte Europa.

O governo de Viktor Orbán vai retirar os seus nomeados dos conselhos universitários, garantiu Tibor Navracsics, ministro do Desenvolvimento Regional, responsável pelos fundos da UE.

"Do nosso lado, não é um problema que a Comissão Europeia levante a questão de que os políticos não podem ser membros de conselhos de gestão. Podemos resolver isso com nova legislação. Além disso, também foi considerado um problema que atualmente não haja uma data limite para o mandato dos membros desses conselhos. O governo húngaro também está aberto mudar a este respeito", disse o ministro aos jornalistas, quarta-feira, em Bruxelas, depois de se reunir com membros da Comissão Europeia.

Em 2021 , o Estado húngaro privatizou 21 universidades, quase a maioria do país, que são agora geridas por fundações privadas. Em muitos casos foram escolhidos políticos ligdos aos governo para os conselhos de gestão.

Por exemplo, o próprio ministro Tibor Navracsics é presidente do conselho de uma universidade. Em situação similar estão o ministro dos Negócios Estrangeiros , Péter Szijjártó, a ministra da Justiça, Judit Varga, bem como um eurodeputado eleito pelo Fidesz (partido do governo), László Trócsányi.

O analista András Bíró-Nagy, da Soluções de Política, considera que o governo húngaro percebeu que está a perder a guerra e poderá ceder noutras áreas para assegurar -se de que vai receber o financiamento europeu congelado, que ronda os 12 mil milhões de euros.

"O que ouvimos do ministro Navracsics sobre o programa Erasmus+ demonstra um claro recuo em comparação com a posição anterior do governo. A questão agora é ver até que ponto este atitude se aplicará a todas as outras questões sobre a mesa. Não esqueçamos que para cumprir as 27 exigências da Comissão Europeia, chamadas super marcos, terá de haver uma vontade semelhante de compromisso por parte do lado húngaro", disse Bíró-Nagy, em entrevista à euronews.

O governo iliberal de Viktor Orbán há muito que recusava inverter decisões que a Comissão Europeia considera serem medidas autocráticas e violadoras do Estado de direito.

Mas desde que entrou em vigor um novo mecanismo que condiciona o acesso ao orçamento da UE, o executivo de Budapeste tem feito algumas inversões de marcha nas suas políticas.

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