O trágico caso de uma mãe esfaqueada até à morte numa rua da Roménia, no início de 2024, anunciou os níveis crescentes de violência doméstica que se verificam atualmente em toda a Europa.
Em fevereiro de 2024, Teodora Marcu, uma grávida de 23 anos, foi morta a tiro pelo seu ex-companheiro numa rua da Roménia, à frente da sua filha de três anos e de outras crianças.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
O assassino, Robert Lupu, de 49 anos, tinha um historial documentado de abusos: Marcu tinha apresentado várias queixas contra ele. Morreu no passeio, sozinha e sem ser ouvida, apesar de ter "gritado" em vão sobre o problema durante meses.
A história de Marcu não é uma exceção - é uma recordação brutal de uma crise que não conhece fronteiras.
Em toda a Europa, a violência doméstica continua a ceifar vidas e a arruinar futuros. Apesar de anos de campanhas de sensibilização, de esforços legislativos e de movimentos de protesto, dados recentes mostram que a violência doméstica continua teimosamente omnipresente e, em alguns países, está a piorar e, em alguns casos, a tornar-se muito mais brutal.
Alemanha: um marco sombrio
Na Alemanha, os novos números divulgados em junho de 2024 pelo Departamento Federal de Polícia Criminal marcam um recorde preocupante: 256 276 pessoas foram vítimas de violência doméstica no ano passado, um aumento de 6,5% em relação a 2022. Destas, 70,5% eram mulheres e, nos casos de violência por parceiro íntimo, quase quatro em cada cinco vítimas eram do sexo feminino. O mais assustador: 155 mulheres foram mortas pelos seus atuais ou antigos parceiros em 2023.
Apesar das fortes estruturas legais da Alemanha, os dados sinalizam uma falha sistémica. "O aumento dos números significa que mais mulheres estão a dar um passo em frente", disse um porta-voz de um centro de crise com sede em Berlim. "Mas também significa que não estamos a parar a violência. Estamos apenas a contá-la".
Grécia: números elevados, riscos elevados
Na Grécia, os dados policiais de 2023 mostram que o número de incidentes de violência doméstica permaneceu quase inalterado em relação a 2022, mas ainda assim o dobro do valor registado em 2020. Das 9 886 mulheres que contactaram a polícia, a grande maioria tinha uma relação com o seu agressor. 59,6% dos incidentes ocorreram em parcerias românticas, 29,7% dos agressores eram cônjuges e 13,8% eram parceiros que viviam juntos.
A Grécia também registou 12 femicídios, a maioria cometida por um familiar do sexo masculino. Em 2023, foi lançada uma aplicação digital "botão de pânico" para ajudar as mulheres a alertar discretamente a polícia durante episódios de violência. Em 2024, a aplicação foi alargada a todo o país e passou a abranger as vítimas do sexo masculino. Se os tempos de resposta e o acompanhamento da polícia correspondem à urgência continua a ser uma questão em aberto.
Portugal: um aumento dos pedidos de ajuda
Em Portugal, a violência doméstica também está a aumentar, pelo menos em termos de sensibilização. De 2021 a 2024, o número de vítimas que procuraram ajuda junto da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) aumentou 29,3%, totalizando 43 110 casos. Os especialistas atribuem este aumento a uma maior cobertura mediática da violência - em particular da guerra e dos conflitos - e aos efeitos persistentes dos confinamentos pandémicos, que intensificaram as tensões domésticas e isolaram as vítimas.
"Atualmente, as pessoas estão mais sensibilizadas para os abusos", explica uma conselheira da APAV. "Mas ainda há um longo caminho a percorrer até se sentirem totalmente protegidas."
Espanha: menos denúncias, mais condenações
A Espanha apresenta um quadro complexo. Em 2024, 34 684 mulheres foram registadas como vítimas de violência doméstica ou de género - uma diminuição de 5,2% em relação ao ano anterior. No entanto, paradoxalmente, o número de agressores condenados aumentou para 39 056, o valor mais elevado desde 2015.
As relações entre vítimas e agressores eram variadas: 39,9% eram parceiros ou ex-parceiros, 37,8% eram (ex-)namoradas, 21,4% eram (ex-)cônjuges.
Os tribunais espanhóis especializados em violência de género e os movimentos de defesa de longa data podem ser responsáveis pelo aumento das condenações. Mas os activistas alertam para o facto de que menos casos denunciados não significam necessariamente menos violência - apenas menos mulheres a falar.
Bulgária: protesto, não progresso
Na Bulgária, a violência doméstica continua a ser uma questão pouco reportada e mal tratada. Um caso ocorrido em 2023 chocou a nação quando uma mulher de 18 anos chamada Débora foi esfaqueada com uma lâmina de barbear pelo ex-namorado. Sobreviveu, mas levou 400 pontos e o seu cabelo comprido foi rapado.
O caso desencadeou protestos em massa e renovou os apelos a uma reforma legislativa. A legislação búlgara há muito que exclui a proteção das vítimas que não vivem com o agressor e doze regiões do país não dispõem de qualquer centro de acolhimento.
Os ativistas apontam o facto de o país não ter ratificado a Convenção de Istambul, um tratado internacional destinado a combater a violência contra as mulheres, como uma das causas da negligência sistémica.
"As leis estão escritas para uma versão de abuso que mal reflete a vida real", disse uma manifestante em Sófia. "Estamos a enterrar mulheres todos os anos enquanto os políticos debatem definições".
Apesar dos diferentes enquadramentos legais e respostas públicas, a linha diretriz é clara: a violência doméstica na Europa continua a ser uma epidemia persistente e mortal. Embora a sensibilização e a denúncia estejam a melhorar em alguns países, as lacunas na aplicação da lei, na proteção jurídica e no apoio aos sobreviventes continuam a pôr vidas em risco.
Debora, da Bulgária, tem "sorte" porque está viva. Mas há dois anos que é obrigada a enfrentar o seu violador em tribunal, uma vez que o caso ainda não está encerrado. O agressor chegou a ser libertado durante algum tempo, mas voltou a ser detido.
Teodora Marcu, da Roménia, está morta. E apesar de ainda haver protestos, dezenas de mulheres e homens continuam a ser maltratados diariamente pelos seus parceiros. Alguns preferem manter o silêncio, outros gritam sobre o assunto, mas alguns continuam a ser vítimas.