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Que futuro para a União Económica e Monetária?

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De  Euronews
Que futuro para a União Económica e Monetária?

<p><strong>Como tornar a</strong> <a href="http://www.europarl.europa.eu/atyourservice/pt/displayFtu.html?ftuId=FTU_4.1.1.html">União Económica e Monetária</a> <strong>mais sólida numa altura em que é a própria sobrevivência do bloco europeu que está em causa? Quais são os desafios, as dúvidas e os cenários possíveis no caminho a seguir?</strong></p> <p>Os primeiros passos do processo de integração económica europeia remontam à década de 50. Mas foi em 1992 que o Tratado de Maastricht lançou as bases da União Económica e Monetária (<span class="caps">UEM</span>) <a href="http://observador.pt/2017/03/24/ue-costa-insiste-que-prioridade-deve-ser-completar-uniao-economica-e-monetaria/">tal como a conhecemos nos dias de hoje</a>. A introdução da moeda única foi a concretização dessa convergência. Com o afastamento do Reino Unido, que nunca adotou o euro, quais são as consequências sobre este percurso?</p> <h3>Breve introdução à <span class="caps">UEM</span></h3> <p><em>O objetivo da União Económica e Monetária é aproximar cidadãos europeus num só grupo. Apesar das diferentes políticas nacionais, passam a usufruir de uma moeda única, desde que respeitem determinadas regras. O Banco Central Europeu estabelece as políticas monetárias e as taxas de juro, ajudando os países a coordenarem-se.</em></p> <script id="infogram_0_criterios_de_convergencia_taxas_de_juro_de_longo_prazo_2016" title="Critérios de convergência: Taxas de juro de longo prazo (2016)" src="//e.infogr.am/js/dist/embed.js?UGq" type="text/javascript"></script> <p><em>O princípio estipula uma rede de segurança para o caso de as coisas correrem mal e alarga o alcance. Um produtor de queijo, por exemplo, tem acesso a um mercado muito maior, que não implica custos de conversão para os compradores e que pode abrir portas à criação de empregos relacionados com a comercialização destes produtos.</em></p> <p><em>A zona euro inclui 19 Estados da União Europeia. Com a exclusão da Dinamarca, restam então 7 países que ainda podem aderir.</em></p> <h3>Os melhores alunos ainda estão à porta?</h3> <p>Esperava-se que a União Económica e Monetária trouxesse crescimento à Europa. Mas a crise financeira colocou em evidência todas as fragilidades. O Real Economy foi até Zagreb, a capital da Croácia, <a href="http://www.dn.pt/globo/europa/interior/croacia-festeja-entrada-na-uniao-europeia-3297552.html">o último país a entrar para a União Europeia</a> e possivelmente o próximo a aderir à zona euro.</p> <p>Com uma população de 4,2 milhões de habitantes, um <span class="caps">PIB</span> de 48 mil milhões de dólares (números de 2015) e <a href="http://www.jornaldenegocios.pt/economia/conjuntura/detalhe/portugal-so-cresceu-menos-que-croacia-e-eslovenia">uma economia em franco crescimento</a>, a Croácia dispõe ainda da sua própria moeda nacional, o kuna. </p> <blockquote class="twitter-tweet" data-lang="fr"><p lang="en" dir="ltr">In case of 2-speed union, <a href="https://twitter.com/hashtag/Croatia?src=hash">#Croatia</a> would fit in deeper one, says Boris Vujčić, <span class="caps">CNB</span>, now the q° is how deep does “deeper” mean? <a href="https://twitter.com/hashtag/RealEconomy?src=hash">#RealEconomy</a> <a href="https://t.co/IWwcgAvaF8">pic.twitter.com/IWwcgAvaF8</a></p>— Guillaume Desjardins (@GuilDesjardins) <a href="https://twitter.com/GuilDesjardins/status/847409185436205057">30 mars 2017</a></blockquote> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script> <p>Perguntámos ao governador do Banco da Croácia como olha para a competitividade do bloco europeu? <em>“A competitividade europeia existe porque os cidadãos têm acesso a mais coisas e mais baratas do que outros. A taxa de câmbio é um fator importante no comércio internacional, mas na maior parte dos casos ela já nem se aplica”</em>, responde-nos Boris Vujčić. </p> <p>E quanto à intenção de <a href="http://www.politico.eu/article/three-cheers-for-the-eurozone-economic-and-monetary-union-emu/">separar os fundos públicos das dívidas dos bancos</a> para proteger os contribuintes é um obstáculo para a Croácia? <em>“Não creio que seja um obstáculo para a Croácia. Proteger o dinheiro dos contribuintes é sempre uma medida popular. No entanto, há que ter cuidado com esta ideia de que os bancos têm de ter bens que possam ser resgatados. É preciso ver com atenção como é que isto vai ser implementado, ainda está por saber. Outro ponto-chave para a zona euro, para a união bancária, é ter uma supervisão e regulações eficazes”</em>, diz Vujčić.</p> <p>Nos últimos anos, a Croácia registou a maior queda da taxa de desemprego na Europa, o que acendeu o debate sobre a verdadeira necessidade de convergência de Zagreb ou de Varsóvia, por exemplo. </p> <p>De que forma é que a adesão ao euro vai criar mais emprego na Croácia? Segundo o governador do Banco da Croácia, <em>“baixando as taxas de juro, promovendo o investimento. Quando os investidores estrangeiros avaliam um determinado país, um dos maiores riscos que consideram tem a ver com a solidez da moeda nacional. No nosso caso, todos os investidores da zona euro passariam a ter essa segurança. Fazer trocas comerciais na mesma moeda é também positivo. Tudo isto ajuda a promover os investimentos, os negócios e a criar mais emprego”.</em></p> <h3>A visão de Pierre Moscovici, comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros</h3> <p><strong>Maithreyi Seetharaman, euronews:</strong> Como é que podemos reforçar a união monetária e aproximá-la dos cidadãos no contexto em que vivemos?</p> <p><strong>Pierre Moscovici:</strong> Começaria por dizer que não é seguramente uma missão fácil. O que podemos fazer primeiro é mostrar aos cidadãos aquilo que foi alcançado: temos o Banco Central Europeu, temos a zona euro, temos programas conjuntos para ajudar os países em dificuldades… A questão é que, hoje em dia, há muita disciplina, mas também há muitas divergências. Não podemos ter um Norte sólido – onde há pessoas que acham que estão a pagar as dívidas dos mais preguiçosos – e um Sul fraco – que vê as suas economias progressivamente mais frágeis. É por esta razão que a convergência é necessária. E isto significa que algumas economias têm de fazer um esforço. Mas os outros países, que têm margem de manobra em termos orçamentais e uma balança corrente excedentária, podem contribuir através de mais investimentos, para que possamos ser mais do que 19 membros na zona euro. O Reino Unido saiu e há apenas um país que decidiu ficar mesmo de fora: a Dinamarca. Todos os outros podem aderir, se quiserem e estiverem dentro dos critérios. </p> <blockquote class="twitter-tweet" data-lang="fr"><p lang="fr" dir="ltr">-<a href="https://twitter.com/pierremoscovici"><code>pierremoscovici</a> "Je ne crois pas que les Parlements nationaux puissent assurer le meilleur contrôle sur la zone euro" <a href="https://twitter.com/benoithamon"></code>benoithamon</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/PolMat?src=hash">#PolMat</a> <a href="https://t.co/7Pl1NsP4nP">pic.twitter.com/7Pl1NsP4nP</a></p>— <span class="caps">LCP</span> (@LCP) <a href="https://twitter.com/LCP/status/851693157871779840">11 avril 2017</a></blockquote> <script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script> <p><strong>euronews:</strong> Isso indica uma Europa a duas ou várias velocidades… O que é que isso significa em termos práticos para os cidadãos?</p> <p><strong>PM:</strong> Aqueles que pretendem avançar mais rapidamente têm de ter a capacidade para o fazer. Foi o que fizemos com o euro. Foi o que fizemos com o espaço Schengen. Seria injusto uma Europa a duas velocidades. Tem de haver uma coligação de vontades.</p> <p><strong>euronews:</strong> Mas quais são então os componentes práticos de uma Europa a várias velocidades: irá haver ligas diferentes?</p> <p><strong>PM:</strong> Quando criámos a <a href="http://www.consilium.europa.eu/pt/policies/banking-union/">união bancária</a>, garantimos a proteção dos interesses daqueles que estão fora da zona euro. Uma Europa a várias velocidades não implica um euro a várias velocidades. Vou dar-lhe um outro exemplo: a <a href="http://observador.pt/2015/12/08/ecofin-taxa-tobin-voltou-discutida/">taxa sobre as transações financeiras</a>. Não a podíamos aplicar a 28. Espero que a possamos aplicar a 10… Temos de liderar através do exemplo, mostrar que fazer parte é positivo, que é melhor estar dentro do que fora do clube.</p> <p><strong>euronews:</strong> Mas há elementos como a partilha de riscos que são muito controversos…</p> <p><strong>PM:</strong> O Brexit é o principal desafio interno que temos de enfrentar neste momento. E tem de ser de uma forma amigável, porque queremos manter uma boa relação com o Reino Unido. Depois há desafios externos: Donald Trump é um desafio, se tivermos em conta a forma como ele vê o multilateralismo ou o protecionismo. Putin é outro dos desafios externos; o terrorismo; a questão dos refugiados. Manter o status quo não é uma opção. Se não nos mexermos, as forças que pretendem desfazer a união vão fortalecer-se.</p> <p><strong>euronews:</strong> Até que ponto corremos o risco que isso aconteça?</p> <p><strong>PM:</strong> O risco é elevado. Basta olhar para o meu próprio país. A senhora Le Pen pretende tirar a França da Europa, quer sair do euro. Uma Europa e um euro sem a França não fazem sentido. Eu costumo dizer aos pró-europeus: ‘Não sejam tão tímidos. Tenham orgulho em ser europeus. Não apenas do que já foi feito, mas daquilo que ainda se pode alcançar’”.</p>