Estão previstos 312,5 mil milhões de euros em subsídios e 360 mil milhões de euros em empréstimos
O plano de recuperação europeu pós-pandemia gira em torno do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR). Estão previstos 312,5 mil milhões de euros em subsídios e 360 mil milhões de euros em empréstimos. Um montante que deverá ser gasto em investimentos públicos e reformas para fortalecer as economias dos países da União Europeia. O MRR já foi aprovado pelo Parlamento Europeu.
Como candidatar-se às ajudas?
Para ter acesso ao dinheiro, os Estados membros têm que preparar planos nacionais de recuperação onde 37% dos fundos se destinam à transição para uma economia mais verde e 20% para iniciativas de digitalização das economias.
Quando é que os fundos estarão disponíveis?
Os planos devem ser apresentados à Comissão Europeia no final da primavera. Os primeiros pagamentos estão previstos para o verão.
Acordo europeu histórico
Houve um acordo político entre o Parlamento Europeu e o Conselho da UE em dezembro de 2020 que permite que a UE peça dinheiro emprestado coletivamente para investir na economia após a pandemia.
Critérios para receber os fundos
Para serem elegíveis, os Estados-Membros devem preparar planos nacionais de recuperação centrados nas principais prioridades políticas da UE. Pelo menos 37% do montante deve ser gasto na transição para uma economia mais verde e 20% em iniciativas de digitalização das economias, bem como na coesão económica, competitividade e coesão social e territorial.
Parlamentos nacionais devem votar legislação específica
O fundo foi criado para durar seis anos entre 2021 e 2026. No entanto, antes de a Comissão Europeia poder ir aos mercados financeiros pedir o dinheiro, todos os parlamentos nacionais dos Estados-Membros têm de ratificar legislação específica que serve de base legal para o processo de empréstimo.