Navegar na pandemia:: que ajuda da UE está disponível para as pequenas empresas?

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A Comissão Europeia pôs em marcha vários programas de financiamento para ajudar as Pequenas e Médias Empresas a ultrapassar a atual crise económica. O Business Planet foi saber quem, como e a que tipo de apoio se é possível candidatar.

Obter o apoio certo no momento certo pode ser crucial nos negócios e isso é particularmente verdade neste momento, com tantas Pequenas e Médias Empresas (PME) que ainda lutam para sobreviver à pandemia. 

A Comissão Europeia pôs em marcha vários programas de financiamento para ajudar as PME a ultrapassar a atual crise económica. Para saber mais, o Business Planet falou com Johanna Marin-Hyppönen, uma conselheira sénior da Enterprise Europe Network (EEN) na Finlândia.

Cada país da União Europeia (UE) criou os seus próprios instrumentos de apoio para ajudar as empresas a ultrapassar a pandemia. Mas o que tem a UE disponível para apoiar as PME?

"O financiamento da REACT-EU está disponível neste momento e o fundo de recuperação da UE trará também possibilidades e financiamento adicional para as PME europeias, especialmente no que diz respeito à transição dupla (transição ecológica e digital). Parte deste financiamento é canalizado para empresas através de diferentes programas da UE, que terão orçamentos mais elevados tendo em vista a renovação das PME. Em suma, existem vários instrumentos de financiamento fornecidos pela UE, tais como subvenções, empréstimos e garantias, e muitos programas diferentes, como, por exemplo, o Horizon Europe, o InvestEU, o Fundo de Inovação, o European Green Deal, o LIFE, o Creative Europe, o Digital Europe, o EU4Health, o Erasmus+, o programa espacial da UE, o Fundo Europeu de Defesa (FED), o Fundo Social Europeu+ (FSE+), o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), etc., e muitos programas de financiamento diferentes do Banco Europeu de Investimento (BEI) e do Fundo Europeu de Investimento (FEI)".

Qual é a finalidade do Mecanismo de Garantia de Empréstimos COSME? E como podem as pequenas empresas beneficiar dele?

Através do COSME LGF, o Fundo Europeu de Investimento oferece garantias e contragarantias a intermediários financeiros selecionados (por exemplo, bancos nacionais, instituições garantidas, bancos comerciais) para os ajudar a conceder empréstimos e garantias às PME que têm dificuldades de acesso ao financiamento devido a garantias insuficientes. A Garantia PME destina-se a uma PME que corresponde à definição europeia de PME e tem mais de três anos desde o seu primeiro registo no Registo Comercial. A candidatura a uma garantia PME é simples, o próprio banco da PME apresenta a candidatura. Os termos da garantia são atrativos. A garantia da PME não requer garantias e o empréstimo subjacente de um banco pode ir até 150 mil EUR e a taxa de garantia é de 80%.

Que tipo de empresas se qualifica para este apoio financeiro da UE? Existe um critério específico?

Uma empresa pode ser uma empresa nacional ou uma designação comercial registada. A Garantia PME, utilizando o COSME LGF, fornece financiamento a empresas que operam em quase todos os setores; apenas a agricultura, a silvicultura e o sector da construção permanecem fora da nossa gama de financiamento.

Como é que a Enterprise Europe Network está a apoiar as empresas neste momento?

A Enterprise Europe Network está a ajudar as empresas a inovar e a crescer internacionalmente. Ajudamos as empresas no acesso ao financiamento (tanto comunitário como nacional) e prestamos aconselhamento sobre internacionalização e questões jurídicas, bem como informações específicas do mercado. Ajudamos também as empresas a encontrar novos parceiros de cooperação no estrangeiro e os nossos serviços estão disponíveis para empresas gratuitamente e também em formato virtual. As empresas podem trabalhar em rede com potenciais parceiros através dos nossos eventos, de um computador portátil, no escritório, ou em casa.

Se eu for um pequeno empresário e quiser saber mais sobre o EEN, como posso entrar em contacto?

Entrar em contacto é fácil: basta ir ao site da EEN (https://een.ec.europa.eu/) e procurar um ponto de contacto da sua rede local, selecionando o país e a cidade mais próxima de onde a sua empresa está sediada. A EEN tem frequentemente filiais nacionais e locais, por exemplo, o endereço do site finlandês da EEN é www.een.fi (em Portugal: https://www.een-portugal.pt/)

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