Que fundos da UE estão a ser utilizados, de onde vem o dinheiro e como é feita a distribuição? Explicamos tudo aqui.
Que assistência urgente está a UE a dar aos refugiados ucranianos?
Num passo histórico, a UE concedeu aos refugiados ucranianos o direito de viver e trabalhar em toda a UE até 3 anos, ao abrigo da Diretiva de Proteção Temporária. Inclui o acesso a cuidados de saúde, educação e habitação e o direito de circular livremente nos países da UE.
Estima-se que 6 milhões de refugiados ucranianos tenham atravessado a fronteira para a Europa. Para ajudar os países da UE a lidar com as despesas imediatas e urgentes de acolhimento destes refugiados, a União Europeia adotou um regulamento denominado CARE que representa a Ação da Coesão para os Refugiados na Europa.
A CARE permite aos países da UE utilizar dinheiro não gasto e não atribuído que ascende a vários milhares de milhões de euros do orçamento do Fundos de Coesão para 2014-2020.
O Fundos de Coesão inclui financiamento do Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas e disponibiliza dinheiro para investimento nas regiões da UE.
Além disso, 10 mil milhões de euros do Fundo de Recuperação da Pandemia conhecido como REACT-EU para 2022 podem agora ser utilizados para ajudar os refugiados da Ucrânia.
Quanto dinheiro é que os governos da UE irão realmente receber?
A Comissão Europeia estima que o financiamento total desbloqueado pela CARE será de cerca de 17 mil milhões de euros.
Os governos têm o direito de reclamar o dinheiro já gasto desde o início da agressão militar da Rússia na Ucrânia.
3,5 mil milhões de euros dos 10 mil milhões de euros do REACT-EU já foram pagos para que os países tenham financiamento imediato. Os Estados-membros que acolhem o maior número de refugiados receberam a maior parte deste montante.
Em que é que o dinheiro está a ser gasto?
O dinheiro ajudará a cobrir os custos de alojamento temporário, fornecimento de comida e água, cobertores e vestuário. O financiamento também pode ser utilizado para serviços tais como aconselhamento psicológico, cuidados médicos e educação, bem como formação, cursos de línguas e acolhimento de crianças.