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I. Carta editorial ligada ao contrato com a União Europeia

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

O contratante não pode cumprir nenhuma instrução, pressão ou pedido vindo de qualquer Instituição ou Estado membro da UE, ou de qualquer outra Instituição ou Estado, para qualquer assunto que seja, no âmbito dos “Serviços da UE” que se compromete a executar em virtude do presente Contrato.

Definições:

“Instituições UE”
Designa todas as Instituições da União Europeia definidas pelos Tratados.
“Serviços UE”
Designa todos os serviços e todos os programas que tratam dos negócios europeus, fornecidos no âmbito do presente Contrato.

2. CONTEÚDO DO PROGRAMA

2.1. Sob reserva das disposições visadas no artigo 4 abaixo, o contratante compromete-se a fornecer, em qualquer altura, Serviços UE respondendo às normas mais elevadas (nomeadamente, atendendo ao seu conteúdo, à sua qualidade e à sua integridade editorial). Além disso, o contratante compromete-se a propor um leque rico de temas tratados (no âmbito não só dos programas em geral, mas igualmente dos dias da semana durante os quais e as horas durante as quais, os programas são difundidos), visando responder às necessidades e aos interesses do público, de acordo com as disposições visadas no artigo 2.2.

2.2. As disposições do artigo 2.1 estipulam que os Serviços UE devem:

  1. visar seleccionar, verificar e difundir a informação relativa à UE;
  2. apoiar e reflectir a diversidade cultural da UE;
  3. oferecer uma cobertura global, ambiciosa e imparcial dos temas que fazem a actualidade no seio da UE, e pelo mundo quando este apresentam uma dimensão europeia, e prestar contas dos debates esclarecidos a nível regional, nacional e comunitário;
  4. conter programas de colocação em perspectiva e de explicação;
  5. incluir programas orientados para o impacto das acções, das decisões e das políticas da UE sobre a vida dos cidadãos da UE e reflectir sobre as preocupações dos públicos tanto regionais como nacionais.

2.3. O contratante compromete-se a apresentar um relatório imparcial, que será preparado ou comentado por jornalistas profissionais, sobre a actualidade do Parlamento Europeu, do Conselho dos ministros da UE, dos Conselhos europeus, da Comissão Europeia ou de qualquer outra instituição ou órgão europeu.

3. OBJECTIVOS DOS SERVIÇOS UE

O contratante compromete-se a:

3.1. Publicar no seu site Internet uma declaração anual dos seus compromissos para com os telespectadores, descrevendo os seus serviços UE, as suas normas e os seus objectivos e torná-la acessível a qualquer pessoa que deseje consultá-la;

3.2. Redigir um comentário com todos os pormenores razoáveis sobre a execução do Contrato no âmbito de um relatório anual apresentado em conformidade às disposições estipuladas no dito Contrato bem como publicar no seu site Internet, uma síntese explicando como:

  1. O contratante respeita os objectivos e as normas estabelecidas no âmbito dos principais tipos e serviços de programas fornecidos a título dos Serviços UE;
  2. as normas editoriais são aplicadas aos Serviços UE e como as decisões adoptadas permitem garantir o respeito das ditas normas, verificando simultaneamente a medida na qual o contratante se conformou às ditas normas;
  3. actividades de investigação e estudos foram efectuados durante o ano, tendo em vista verificar as necessidades e os interesses do público dos Serviços UE e como as principais descobertas realizadas nos termos das mesmas são classificadas;
  4. as queixas são formuladas pelo dito público, como o seu assunto e a forma foram tratados, e em que proporções.

4. NORMAS EM MATÉRIA DE PROGRAMA

4.1. O contratante compromete-se a fazer tudo o que puder para garantir a difusão ou a transmissão dos programas, para ou por conta de ou a título de uma licença vinda do contratante fazendo parte dos serviços UE.

  1. aparenta-se a um serviço perfeitamente equilibrado e aborda um grande leque de assuntos;
  2. esteja no ar às horas indicadas no Contrato, ou, se não estiver estipulada nenhuma indicação, às horas apropriadas;
  3. trata qualquer tema controverso com toda a exactidão e a objectividade de rigor, no âmbito dos novos serviços do contratante e de qualquer outro programa mais geral tratando de questões de interesse público, políticos ou sociais, susceptíveis de levantar uma controvérsia;
  4. não inclui nenhum elemento susceptível de ofender o bom gosto ou a decência ou de natureza a intensificar actos violentos ou semear a desordem ou ofender os telespectadores ou os auditores;
  5. não implica uma qualquer exploração indecente da sensibilidade dos telespectadores ou dos auditores ou uma qualquer exploração abusiva das crenças ou opiniões religiosas dos indivíduos pertencentes a uma religião ou a uma confissão religiosa especial;
  6. não possui nenhum sistema técnico que, pela difusão de imagens de muito curta duração ou por qualquer outro meio, explora a possibilidade de transmitir uma mensagem, ou de influir de qualquer forma no espírito dos telespectadores que vêem os Serviços UE sem terem consciência ou plenamente consciência das imagens que aparecem à sua frente.

4.2. O contratante compromete-se a:

  1. elaborar e rever pelo menos uma vez por ano, um código estipulando as regras devendo ser respeitadas ao nível da aplicação do artigo 4.1 acima indicado no âmbito dos Serviços UE ;
  2. fazer tudo o que estiver ao seu alcance para garantir que as disposições deste código sejam respeitadas no âmbito da execução dos serviços e dos programas (o contratante reserva-se o direito de adoptar diferentes disposições no código em função dos casos ou das circunstâncias).

4.3. As regras específicas neste código (artigo 4.2) devem, nomeadamente, garantir o respeito por parte do contratante da sua imparcialidade mais total, de acordo com o artigo 4.1, esta condição devendo ter um interesse de maior importância não só no âmbito do dito artigo, mas igualmente da totalidade das disposições;

4.4. Além disso, estas regras devem mencionar, nos limites de que o contratante achar oportunos:

  1. o grau de objectividade que convém respeitar, de forma geral e no âmbito das circunstâncias especiais;
  2. a forma como este grau de objectividade deve ser respeitado no âmbito de programas especiais.

Estas regras devem por outro lado, estipular que a objectividade de rigor não requer a aplicação do princípio de neutralidade absoluta para cada questão nem uma qualquer indiferença dos princípios democráticos fundamentais.

5. INVESTIGAÇÕES

O contratante compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para realizar um programa de investigação e de desenvolvimento visando verificar as necessidades e os interesses das audiências dos Serviços UE, no seu seio ou em colaboração com universidades, empresas ou qualquer outra entidade consoante os casos.

6. ÉTICA

6.1. O contratante compromete-se a não oferecer e não permitir a terceiros de oferecer, a um membro das Instituições UE, um brinde ou qualquer contrapartida a título de incentivo de qualquer natureza que seja, ou uma recompensa para a execução ou a não execução de uma acção passada ou futura ou de qualquer outro contrato, ou testemunhar ou abster-se de testemunhar uma marca de simpatia ou de antipatia para com qualquer pessoa a título de uma acção ou de um qualquer outro contrato ou convenção;

6.2. A Comissão reserva-se o direito, em caso de violação da presente disposição pelo contratante, por um dos seus empregados ou por qualquer outro indivíduo actuando por conta própria (com ou sem o consentimento do contratante) ou de perpetração de infracção pelo contratante, por um dos seus empregados ou por qualquer outro indivíduo actuando por conta própria no âmbito do presente Contrato, de reclamar ao contratante, nos termos de um procedimento contraditório, o montante ou o valor do dito brinde ou contrapartida.

II. Declaração anual de compromissos perante os Telespectadores

Mostrar a Europa tal como ela é, na sua diversidade, complexidade e riqueza: é o que a euronews pretende oferecer diariamente aos seus telespectadores.

Ambição e imparcialidade são as palavras-chave para dar conta da actualidade no seio e fora da União Europeia.

O quadro nacional está agora demasiado limitado para a informação e o debate. Por isso a euronews propõe o surgimento de um verdadeiro espaço público europeu.

Reportagens, entrevistas, debates: no nosso canal, temos todos os formatos para observar o impacto das acções, decisões e políticas da União Europeia sobre a vida dos cidadãos.

A - As Missões de Informação Europeia (MIE)

Para poder desempenhar plenamente a sua função de média transnacional, euronews deve cumprir 4 Missões de Informação Europeia: “News Brief”, “News Perspective”, “In Depth” e “Direct”.

A Missão “News Brief” (MIE I) pretende fornecer ao telespectador, de forma rápida e concisa, a informação essencial ocorrida diariamente na Europa.

A Missão “News Perspective” (MIE II) pretende dar-lhe as chaves para compreender a actualidade europeia.

A Missão “In Depth” (MIE III) permite aos telespectadores explorar as perspectivas propostas pela cidadania europeia.

A Missão “Live” (EMI IV) pretende fornecer, em tempo real, um acesso directo ao debate público e aos acontecimentos que ritmam a vida das Instituições europeias.

B - As normas de elaboração

No cumprimento destas Missões de Informação Europeia, euronews compromete-se a respeitar normas de qualidade elevadas para responder às expectativas e às necessidades dos telespectadores.

Independência

O canal dá uma especial atenção à independência no tratamento dos assuntos relacionados com as questões de interesse público, políticas, sociais e de forma geral ao conjunto dos temas de informação sujeitos à controversia. O conteúdo dos programas deve poder ser elaborado fora de qualquer pressão por parte de qualquer Instituição europeia, partido político ou grupo económico.

De uma forma geral, a preocupação da independência dita a conduta de todos os intervenientes durante o processo de elaboração editorial, desde a recolha da informação à sua difusão. Portanto, os jornalistas da euronews comprometem-se a “recusar qualquer tipo de pressão e apenas aceitar directivas redactoriais dos responsáveis da redacção” (Declaração dos Deveres e dos Direitos dos Jornalistas de 1971).

Imparcialidade

euronews respeita a imparcialidade no cumprimento das suas Missões de Informação Europeia. A imparcialidade define-se essencialmente pela procura de uma confrontação racional de pontos de vistas, dentro dos limites dos princípios democráticos fundamentais. Permite introduzir um tratamento dialéctico horizontal (a favor ou contra) ou vertical (UE / nação / região) do assunto.

Diversidade

Os programas realizados no âmbito das Missões de Informação Europeia são elaborados com a preocupação constante de promover a diversidade cultural, tal como definida pelo Tratado (art.151). Preocupam-se, particularmente, em melhorar o conhecimento da cultura e da história dos povos europeus.

As escolhas editoriais são, por outro lado, sempre efectuadas com o objectivo de alcançar um equilíbrio temático e geográfico no tratamento da informação, evitando no entanto privilegiar um ponto de vista nacional em relação a outro.

Respeitar os telespectadores

Nas suas Missões de Informação Europeia, euronews respeita escrupulosamente os seus telespectadores. Assim são afastados dos seus programas os elementos que podem ferir a sensibilidade dos telespectadores.

Tal é o caso das imagens ou informações manifestamente incompatíveis com o bom gosto e a decência ou de natureza a incentivar ou suscitar actos violentos ou de desordem.

A hierarquia editorial vela pela ausência de qualquer exploração indecente da sensibilidade dos telespectadores e de qualquer exploração abusiva das crenças ou opiniões religiosas.

C - Os programas

De forma a cumprir as 4 Missões de Informação Europeia, euronews concebeu diversos Módulos, os mais capazes de se inserir no seio da grelha geral dos seus programas. Eis um inventário descritivo evocando o conteúdo (formato, duração e estrutura).

1. As News Brief (MIE I)

Trata-se do formato “ euronews ” por excelência: um assunto de máxima actualidade, rico em imagens, acompanhado de um comentário factual e informativo, insistindo especialmente nos últimos acontecimentos, incluindo frequentemente uma citação de uma personalidade implicada, com uma duração de 1 minuto a 1 minuto e trinta, por um assunto de actualidade. O savoir-faire desenvolvido desde a origem do canal para tratar a actualidade internacional serve directamente para elaborar uma informação viva e acessível nos assuntos europeus.

Módulo 01: As News gravadas

Essencialmente elaboradas em Bruxelas, mas susceptíveis de serem gravadas onde ocorre a actualidade europeia do momento, a News gravada é para euronews o que a Alta-costura é para o Pronto-a-vestir. A prioridade é aqui dada aos assuntos europeus negligenciados pelas agências internacionais ou inacessíveis à EbS, mas que geram controvérsia na opinião pública do Velho Continente. Cada News gravada tem como finalidade, após a sua difusão na euronews, de ser proposta para trocas da UER e portanto retomada por numerosas redacções de televisões nacionais em toda a Europa.

As News gravadas têm como finalidade inserir em todos os programas de actualidade do canal, os boletins informativos obviamente, mas igualmente as rubricas especializadas, como Europa ou Economia.

Módulo 02: As News pós-produzidas

Elaboradas por jornalistas especializados e alimentadas principalmente pela EbS, mas igualmente pelas imagens das agências ou das televisões membros da UER, as News pós-produzidas fazem o ponto da situação todos os dias sobre os dossiers quentes que mobilizam a atenção pública em Bruxelas, Estrasburgo e países membros. Com este Módulo, o essencial da actualidade das Instituições europeias encontra o seu lugar no centro da programação diária de euronews, beneficiando de uma exigência editorial acrescida, tanto em relação aos formatos anteriores como em relação ao tratamento geral da actualidade internacional.

É de notar que em termos de formato e de tratamento, as News pós-produzidas são declinadas no modelo dos assuntos realizados na rubrica Europa, que inclui entre 3 e 4 assuntos pós-produzidos. Mas além disso, este Módulo tem como vocação, assim como as News gravadas, inserir-se em todos os programas de actualidade do canal.

2. As News Perspective (MIE II)

Pôr a actualidade em perspectiva, tal é a finalidade principal dos Módulos que se inscrevem nesta missão, quer sejam semanais ou diários. Com uma duração superior à da Missão « News Brief », estes módulos distinguem-se por uma preocupação acrescida de conjugar a informação e a explicação. Resumos históricos ou comparações geográficas contribuem aqui para permitir avaliar melhor o alcance do assunto tratado. Em termos de imagens, existe um aporte complementar de imagens de arquivos e de infografia. Estes Módulos são especialmente adaptados para a explicação de acontecimentos europeus frequentemente complexos bem como para a análise comparativa à escala da União dos 25.

Módulo 03: As News Long Weekly pós-produzidas

Com uma duração de 2'15", a News Long Weekly, principalmente intitulada Pass, pretende ter uma certa distância com a actualidade imediata para concentrar-se melhor na relação entre a União e o cidadão. Espaço de explicação da dimensão europeia, da sua especificidade institucional e das suas implicações directas para o telespectador, pretende igualmente dar as chaves europeias para decifrar a actualidade. Privilegia igualmente a utilização de estatísticas que permitem ao telespectador situar-se em relação aos seus concidadãos dos outros países membros.

As News Long Weekly pós-produzidas têm como objectivo ser transmitidas nas faixas horárias do Breakfast Briefing com transmissões aleatórias durante o dia, ou seja das 8 às 13 horas e das 15 às 17 horas.

Módulo 04: As News Long Daily gravadas

Fruto de uma estreita colaboração entre um repórter no terreno e um produtor na sede da redacção da euronews, a News Long Daily gravada permite, num formato de 2’, introduzir a reportagem concisa e explicativa no tratamento dos negócios europeus. Bem além do assunto factual, este formato será especialmente apropriado para mostrar o « cenário» bruxelense (segredos das Instituições, tensões e controversas entre grupos políticos no Parlamento Europeu, confrontações entre grupos e pressão, manifestações de ruas, etc.).

O lugar natural das News Long Daily, gravadas encontra-se nos boletins do Evening News, a partir das 19h. Podem igualmente complementar as rubricas especializadas, e até constituir por si só uma rubrica complementar dedicada às reportagens e análises nos negócios europeus.

Módulo 05: As News Long Daily pós-produzidas

Como nos 2 Módulos anteriores, a News Long Daily pós-produzida tem como objectivo o aprofundamento da actualidade dos negócios europeus. Com aproximadamente 2’, é o espaço apropriado para desenvolver a análise de um facto de destaque, para incorporar testemunhas de peritos, para dar conta das tendências da opinião com gráficos de apoio. A programação deste Módulo pode, por exemplo, concentrar-se na cobertura das campanhas referendárias sobre a Constituição europeia, ocasião para se debruçar sobre os aspectos concretos do debate e da opinião em tal ou tal país membro.

As News Long Daily pós-produzidas, tais como as gravadas, encontram o seu lugar nos boletins do Evening News, a partir das 19h, bem como as rubricas especializadas.

3. As News In Depth (MIE III)

Os Módulos da Missão “In Depth” caracterizam-se pelo recurso às diferentes técnicas do jornalismo televisivo com o objectivo de tratar da forma mais variada os assuntos europeus, convertendo-os num eixo essencial da programação geral do canal.

Módulo 06: Os Retratos & Entrevistas

Com uma duração de cerca de 6', este Módulo impõe-se como um complemento indispensável dos Módulos News. Além dos factos, concentra-se especialmente no homem, no seu discurso e na sua visão da actualidade. Banal numa televisão unilingue, a entrevista chama mais atenção na euronews, canal voluntariamente sem rosto. É sempre a oportunidade de oferecer ao telespectador um ponto de vista exclusivo de responsável europeu sobre a actualidade mais recente.

Os Retratos & Entrevistas têm como vocação ser transmitidos no próprio dia da sua realização, da Segunda à Sexta a partir das 21h15 e todas as horas.

Módulo 07: Os Debates

O debate é um exercício delicado num contexto internacional e num canal multilingue. É no entanto decisivo para apresentar ao telespectador a dimensão dialéctica e democrática da construção europeia. Além do frente a frente, este Módulo procura modalidades novas de real confrontação, pondo por exemplo um responsável europeu no ponto de mira das questões dos jornalistas, dos cidadãos ou de peritos críticos, sépticos, ou até opostos ou hostis. Com uma duração final de aproximadamente 7'30", o debate será gravado em estúdio, com uma realização centrada nas expressões dos intervenientes e na ausência deliberada de qualquer moderador.

Único Módulo de carácter mensal, o debate é actualmente transmitido no genérico Agora, 10 vezes de sábado, às 14h15, à Segunda às 16h15.

Módulo 08: Os Magazines de 8' gravados

A reportagem é um instrumento especialmente adaptado para fazer descobrir ao telespectador a diversidade europeia. É aliás o meio, num formato de 8 minutos, de pôr à luz sobre o impacto que têm as medidas tomadas pela Comissão Europeia sobre os cidadãos. É por fim a oportunidade de dar a palavra a estes cidadãos, para confrontar in situ os pontos de vista contraditórios suscitados pelas políticas europeias no seio da sociedade civil. Ao tratar diariamente destes assuntos num contexto multicultural, os jornalistas de euronews encontram aqui o melhor meio para explorar no terreno os seus conhecimentos adquiridos na Redacção.

Chamados Europeans, os Magazines de 8' gravados são transmitidos durante o dia nas rubricas News and Lifestyle. São sujeitos a duas transmissões em “ peak-time ”, na rubrica Evening News, às 21h45.

Módulo 09: Os Magazines de 8' pós-produzidos

As Instituições, europeias e outras, desenvolvem a produção de VNR (Video News Releases), instrumentos audiovisuais que explicam as suas prioridades estratégicas. Considerando o material recebido à data, é realista pensar que o fluxo destas produções que chegam à Redacção permitem alimentar uma faixa de programação de 8' por semana. A Redacção de euronews reservar-se-á no entanto o direito de não emitir um VNR incompatível com os seus standards de qualidade tanto editorial como técnico.

Como os Magazines de 8' gravados, os magazines de 8' pós-produzidas são transmitidos durante o dia nas faixas News and Lifestyle e igualmente no genérico Europeans. São sujeitos a duas transmissões em “ peak-time ”, na faixa Evening News, às 21h45.

Módulo 10: As Revistas europeias

Programa especialmente adaptado para o fim-de-semana, a Revista europeia resume em 8' os assuntos que marcaram a actualidade dos assuntos europeus ocorridos durante a semana. Este inventário é seguido por uma agenda infográfica que anuncia os principais acontecimentos previstos para a futura semana.

A Revista Europeia chamada Europa Review é transmitida 4 vezes ao dia no Sábado e no Domingo.

4. Os Directos europeus (MIE IV)

Módulo 11: Os Directos europeus

Existe um único e exclusivo Módulo nesta quarta e última Missão de Informação Europeia: a transmissão em directo, com comentário e tradução em 7 idiomas, dos grandes acontecimentos da União Europeia e das suas Instituições (sessões, debates e votações do Parlamento Europeu, Conselho Europeu, conferências de imprensa, visitas de chefes de Estado e de Governo, celebrações e comemorações, etc.). Este acesso directo aos tempos fortes da vida pública europeia permite ao telespectador ter a sua própria opinião sobre as decisões tomadas na União.

A duração destes Directos, por outras palavras Live, pode e muito, variar em função do acontecimento retransmitido. No entanto, terá em média 30'. Sejam quais forem, estes directos representam um total anual de 12 horas, ou seja 720 minutos.

QUANTIDADES ANUAIS POR MISSÃO E POR MÓDULO

Além dos compromissos qualitativos acima referidos, euronews fornece igualmente aos seus telespectadores garantias quantitativas sobre o número de unidades transmitidas anualmente para cada módulo. Cada Missão de Informação Europeia tem assim claramente determinada a sua presença no canal de euronews.

Missão I – 1,227 News Brief

  • Módulo 01: 141 News gravadas
  • Módulo 02: 1,086 News pós-produzidas

Missão II – 198 News Perspective

  • Módulo 03: 104 News Weekly pós-produzidas
  • Módulo 04: 26 News Daily gravadas
  • Módulo 05: 68 News Daily pós-produzidas

Missão III – 200 News In Depth

  • Módulo 06: 47 Retratos e Entrevistas
  • Módulo 07: 12 Debates
  • Módulo 08: 47 magazines de 8 min. gravados
  • Módulo 09: 47 magazines de 8 min. pós-produzidos
  • Módulo 10: 47 Revistas Europeias

Missão IV – 24 Directos

  • Módulo 11: 720 minutos de Directos Europeus, ou seja cerca de 24 programas repartidos em 30 minutos

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