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Juncker garante que Pacto de Estabilidade não será alterado na essência

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Juncker garante que Pacto de Estabilidade não será alterado na essência

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Os critérios de base do Pacto de Estabilidade vão manter-se, isto é, um défice máximo de três por cento do PIB e uma dívida pública que não ultrapasse os 60 por cento. A garantia é do primeiro-ministro luxemburguês. Jean-Claude Juncker, presidente em exercício da União, explicou, esta manhã, perante o Parlamento Europeu, que o Pacto deve ser reformado nas medidas de aplicação mas não nos critérios.

Juncker recusa soluções extremas, diz “não” aos que querem substituir a estabilidade por uma flexibilidade ilimitada, da mesma forma que diz “não” aos que querem manter o Pacto como um dogma imutável, e propõe uma visão de compromisso: “Precisamos de mais estabilidade e de mais flexibilidade, em função do momento do ciclo económico.” O relançamento da Estratégia de Lisboa é outra das prioridades do semestre luxemburguês. Competitividade, crescimento, coesão social e protecção do ambiente são os ideais por detrás da expressão que visa transformar a Europa na economia mais competitiva do mundo em 2010. Para isso, é preciso agilizar os processos, diz Jean-Claude Juncker, que não poupa críticas à burocracia europeia: “A União Europeia mais parece um gabinete de estudos, com estudos que nunca são utilizados, do que uma fábrica de ideias aplicáveis e aplicadas.” Uma frase que provocou inúmeros aplausos entre os poucos eurodeputados presentes no hemiciclo. Depois, Juncker rematou: “Devemos mudar isto, racionalizando a nossa estratégia.” Na apresentação do programa da sua presidência, Juncker apelou ainda à ratificação da Constituição Europeia nas “melhores condições” e à promoção da paz e da democracia, através da luta contra o terrorismo e a insegurança. A melhoria das relações transatlânticas está também na mira do Luxemburgo.