Euronews is no longer accessible on Internet Explorer. This browser is not updated by Microsoft and does not support the last technical evolutions. We encourage you to use another browser, such as Edge, Safari, Google Chrome or Mozilla Firefox.
Última hora

Parlamento aprova novo referendo ao aborto

Parlamento aprova novo referendo ao aborto
Euronews logo
Tamanho do texto Aa Aa

O parlamento português aprovou esta quinta-feira a proposta de referendo sobre a despenalização do aborto durante as primeiras 10 semanas de gravidez. A votação contou com os votos favoráveis do PS, PSD e Bloco de Esquerda enquanto, como previsto, os verdes e os comunistas votaram contra e o CDS-PP se absteve.

Depois da aprovação na assembleia da República cabe ao Tribunal constitucional emitir um acordão sobre a proposta dentro dos próximos 25 dias, prazo após o qual o Chefe de Estado tem 20 dias para decidir ou não aconvocação do referendo que por lei deve ser agendado entre 40 e 180 dias depois.