Última hora
This content is not available in your region

Dezoito meses de prisão para imigrantes ilegais

 Dezoito meses de prisão para imigrantes ilegais
Tamanho do texto Aa Aa

Os estados membros e os diferentes grupos do Parlamento Europeu conseguiram finalmente um consenso, sobre as condições de expulsão de imigrantes ilegais. Dessas medidas, avulta o tempo máximo de prisão preventiva que será de 18 meses.

Um cidadão expulso de um país comunitário fica impossibilitado de regressar a qualquer território da União, durante cinco anos.

O acordo aconteceu esta quarta-feira, em Bruxelas. Uma das questões que separava as duas partes tem a ver com a assistência jurídica. Enquanto o Parlamento exigia uma garantia de apoio judicial, vários estados membros, entre eles a Alemanha, preferiam que essa prestação fosse facultativa.

Como disse uma fonte citada pela France Press, a “assitência judicial seria uma obrigação, mas nâo seria obrigatória”. Os embaixadores dos estados membros aceitaram o princípio e tudo indica que as matérias acordades, passarão, em breve, a directiva comunitária.