A Euronews deixou de estar acessível no Internet Explorer. Este navegador já não é suportado pela Microsoft, e os mais recentes recursos técnicos do nosso site não podem mais funcionar corretamente. Aconselhamos a utilização de outro navegador, como o Edge, o Google Chrome ou o Mozilla Firefox.
Última hora

País Basco faz queixa de Espanha no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

 País Basco faz queixa de Espanha no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Euronews logo
Tamanho do texto Aa Aa

O País Basco vai fazer queixa do governo central espanhol no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Na base da decisão está a sentença do Tribunal Constitucional que rejeita o projecto de referendo sobre a autodeterminação do País Basco.

Segundo as autoridades centrais, apenas o governo de Madrid poderia tomar a decisão de realizar a consulta popular.

O chefe do executivo regional diz que aceita a sentença da justiça, mas garante que não vai ficar de braços cruzados, vai desencadear um movimento pacífico no domínio político e jurídico para defender os direitos dos bascos.

A ideia agora é apresentar um recurso no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e depois poder organizar a consulta popular. O referendo deveria ser realizado a 25 de Outubro.

A vice-presidente do governo espanhol esclarece que José Ibarretxe pode bater às portas que quiser, mas está convencida que quem respeita os procedimentos democráticos, como é o caso do Parlamento Europeu, jamais vai aceitar um atentado à lei como o que se está verificar.

O Tribunal Constitucional negou a possibilidade de referendo aos bascos numa decisão tomada por unanimidade dos magistrados.