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Direitos iguais para trabalhadores temporários ou permanentes

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Direitos iguais para trabalhadores temporários ou permanentes

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Trabalhador temporário ou funcionário permanente da empresa, todos têm os mesmos direitos. É definitivo. O Parlamento Europeu aprovou, esta quarta-feira, uma directiva nesse sentido, em discussão há seis anos.

Actualmente, só 10 – entre eles, Portugal – dos 27 Estados membros aplicam a igualdade de salário entre os temporários e os permanentes. Segundo a nova directiva, o salário será igual desde o primeiro dia. Para o relator do texto, o socialista Harlem Désir, a Europa avança na boa direcção: “Se queremos reconciliar os cidadãos com a Europa – para evitar o que se passou com o referendo na Irlanda, na Holanda ou em França – temos de mostrar que a Europa é capaz de defender um certo modelo social, protector dos direitos dos trabalhadores. Que a Europa não é apenas um espaço de comércio livre, um mercado. Mas que ela é, também, de certa forma, um espaço de civilização.”

Para além do salário, o texto prevê a abolição de todas as discriminações: duração do trabalho, tempos de pausa; trabalho de noite; férias pagas; licenças de maternidade; formação; representação sindical e acesso aos equipamentos colectivos, como cantinas ou creches, por exemplo.

O trabalho temporário diz respeito a oito milhões e meio de pessoas e a 27 mil empresas, representando 25 mil milhões de euros.