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Reforma constitucional passa parcialmente

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Em Ancara, o O tribunal constitucional turco rejeitou hoje parte de uma revisão controversa da Constituição defendida pelo governo islamista conservador de Recep Tayp Erdogan.

O presidente do Tribunal, Hasin Kilic fez o anúncio desta decisão que diz sobretudo respeito às emendas sobre a nomeação dos membros do Tribunal Constitucional e do conselho Superior de Magistratura, orgão que nomeia os juizes e os procuradores.

As restantes 12 modificações da Reforma serão submetidas a referendo a 12 de Setembro.

Esta decisão constitui mesmo assim um revés para o partido no governo, que em Maio último fizera votar o texto no parlamento, visando limitar o poder das altas instâncias judiciais do país.

O principal partido da oposição fez submeter as emendas constitucionais ao Tribunal considerando que havia perigo de violação dos princípios de separaçã do poder.