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Ambientalistas processam Agência Europeia dos Produtos Químicos

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Ambientalistas processam Agência Europeia dos Produtos Químicos

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Em nome da saúde pública, dois grupos ambientalistas moveram um processo judicial contra a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) por ocultar, alegadamente, dados sobre a produção de substâncias tóxicas.

A queixa foi apresentada pelos advogados e ativistas ClientEarth e pelo grupo ChemSec, que faz campanha contra os produtos químicos.

Alegam que a agência quebrou as normas de transparência ao recusar-se revelar o nome das instalações onde se produzem 356 substâncias potencialmente perigosas.

Sedeada em Helsínquia, a ECHA é responsável pela avaliação e restrição das mais de 30 mil substâncias, muitas delas de risco para a saúde pública.

Na semana passada o grupo ChemSec destacou 22 substâncias encontradas em plásticos, embalagens e cosméticos, que quer ver reguladas pela União Europeia.

O grupo quer incluir 378 substâncias consideradas “muito preocupantes” na lista da ECHA, que contempla atualmente apenas 47.

As empresas que comercializam este tipo de produtos têm de registar-se na agência e dar detalhes sobre sobre o conteúdo, para publicação na Internet.

A polémica está instalada já que há quem defenda a publicação dos nomes dos fabricantes. Algo que pode colocar em causa a confidencialidade comercial.