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Strauss-Kahn: O que o sistema judicial dos EUA lhe reserva

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Strauss-Kahn: O que o sistema judicial dos EUA lhe reserva

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Culpado ou não, Dominique Strauss-Kahn, não foi poupado a nada. Habituado a mover-se entre a elite mundial, isso não evitou que tivesse de desfilar algemado, perante a imprensa internacional, e fosse obrigado a sentar-se num banco lado a lado com pequenos delinquentes.

As imagens correram mundo. Um facto que não choca a justiça norte-americana.

Nos Estados Unidos a liberdade de expressão prevalece e sobrepõe-se à presunção de inocência, ao contrário do que acontece, por exemplo, em Portugal. E esta não é a única diferença entre o sistema judicial norte-americano e os europeus.

São várias as etapas pelas quais Dominique Strauss-Kahn vai ter de passar.

A primeira é a denúncia.

O autor apresenta a denúncia à polícia e, de imediato, transita para o Ministério Público.

Após a chamada fase de “leitura da acusação,” o juiz decide se o acusado fica em prisão preventiva ou em liberdade condicional, como aconteceu a Strauss-Kahn.

Caso o acusado se declare culpado, então a defesa tenta entrar em acordo com a acusação de maneira a conseguir uma sentença mais leve. Caso alegue inocência, o caso é remetido para um Grande Júri.

A próxima etapa é a constituição desse Grande Júri que será formado por um grupo de entre 16 a 23 cidadãos. À porta fechada ouvem os argumentos do Ministério Público e, eventualmente, os da vítima e do acusado. De seguida deliberam se dão ou não seguimento à acusação.

A acusação oficial transita então para o Supremo Tribunal e o julgamento é a última etapa.

Nesta fase debatem-se os argumentos do procurador e da defesa, perante um júri composto por 12 cidadãos. Depois das argumentações de ambas as partes, os jurados pronunciam-se sobre a sentença. As penas podem ser bastante elevadas pois são cumulativas.

As acusações relativas aos crimes sexuais, como aquelas de que Strauss-Kahn é alvo, são severamente punidas nos Estados Unidos.

A justiça norte-americana baseia-se num sistema de acusação onde a procuradoria apenas recolhe provas de culpa, cabendo aos advogados de defesa reunir elementos suficientes que ilibem os clientes. Para isso os advogados exigem recursos financeiros substanciais de maneira a poderem recorrer a investigadores privados, e assim conseguirem elaborar uma defesa sustentada.

Com um sistema que permite a acumulação das penas, Dominique Strauss-Kahn arrisca-se a ser condenado até 74 anos de prisão. Se houver julgamento e for declarado culpado ele será condenado à pena máxima. A qualquer altura, do processo, pode mudar o depoimento e declarar-se culpado. Isso permitir-lhe-ia negociar um acordo com o Ministério Público, evitando assim o julgamento, mas não uma condenação e o estigma.