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Eurodeputados voltam ao ataque sobre controlo das fronteiras

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Eurodeputados voltam ao ataque sobre controlo das fronteiras

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Os 27 da UE decidiram, na semana passada, que vão passar a monitorizar em exclusivo a aplicação do tratado de Schengen, sobre livre circulação de pessoas e bens. A maioria do Parlamento Europeu ficou furiosa por ter sido posta de lado e o líder do principal partido juntou ironia à indignação, no discurso durante a sessão plenária de Estrasburgo.

“Disse, ontem à noite, à senhora primeira-ministra dinamarquesa que a sua presidência da União está terminada no que diz respeito ao meu grupo parlamentar. E esta manhã perguntei
-me porque é que os ministros não foram até ao fim da linha e repuseram o uso de passaportes entre todos os países, para que possamos controlar melhor tudo novamente!”, disse Joseph Daul, líder do Partido Popular Europeu.

Os estados-membros passam a ter mais autonomia e novos argumentos para fecharem as fronteiras. O Parlamento vê nisso um ataque ao método de decisão comunitária, roubando poderes aos eurodeputados e à Comissão Europeia.

“Está aberta a guerra entre as instituições europeias e o conselho e aviso que vai ser violenta. De um lado diz-se que a comissão deve monitorizar os orçamentos, que a comissão deve fazer isto e aquilo, que deve haver uma soberania europeia. Mas de repente, no que se refere ao tratado de Schengen, o conselho diz: “não, não, são apenas os estados a decidirem sozinhos”, afirmou Daniel Cohn-Bendit, líder dos Verdes.

A reposição de fronteiras está prevista no tratado de Shengen nos casos de ameaça à segurança e ordem públicas, como os eventos desportivos de grande escala ou ameaça terrorista. Mas a reforma da semana passada permitiu incluir, também, o fluxo de imigração.

Os eurodpeutados exigem ter poder de co-decisão sobre estas situações e várias forças políticas admitem levar o caso ao Tribunal Europeu de Justiça.