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Bruxelas tem nova proposta para imposto sobre transações financeiras

Bruxelas tem nova proposta para imposto sobre transações financeiras
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Para travar a especulação e obrigar a indústria financeira a pagar parte da crise; bancos, fundos de investimento, bolsas e outras instituições financeiras deverão pagar um imposto sobre as transações.

Para isso, uma nova proposta de diretiva foi apresentada, esta quinta-feira, pela Comissão Europeia (CE), em Bruxelas.

“Essa questão é um tema político polémico em todos os países reunidos nesta cooperação reforçada, mas estou bastante otimista de que os Estados-membros serão capazes de chegar a um acordo rapidamente”, disse o comissário europeu para os Impostos, Algirdas Semeta.

A cooperação reforçada é um acordo que vincula apenas alguns países, neste caso 11. Inclui Portugal, mas também França e Alemanha, as economias mais poderosas da União. Os outros são Áustria, Bélgica, Estónia, Grécia, Itália, Espanha, Eslovénia e Eslováquia.

Os 11 países que decidiram avançar com a taxa constituem dois terços do Produto Interno Bruto (PIB) da UE e 90% da zona euro, de acordo com os dados da Comissão Europeia.

As taxas propostas são 0,1% para ações e obrigações e 0,01% para outros produtos derivados. Estima-se que as receitas se situem nos 30 a 35 mil milhões de euros por ano.

O setor empresarial alerta para a fuga para paraísos fiscais e transferência dos custos para os clientes.

“Se tiver um fundo de pensões que investe em ações de empresas, como a maioria faz, no longo prazo é o pensionista que vai pagar este imposto”, refere James Watson, economista-chefe do BusinessEurope, uma federação de empresas de 35 países.

A CE quer que receita seja dividida entre o orçamento da UE e os orçamento dos Estados-membros.

Já a organização não governamental ATTAC, criada para promover este imposto, teme que o dinheiro arrecadado seja mal aplicado, incluindo para salvar bancos

“As receitas devem ser usadas para a ajuda ao desenvolvimento dos países do terceiro mundo. Devemos lutar contra as políticas de austeridade e precisamos encontrar novas receitas junto das instituições financeiras que, apesar da crise, continuam a enriquecer”, defende o ativista Jean Flinker.

De realçar que fora do grupo fica o Reino Unido, que realiza 70% das transações financeiras europeias.

Em Portugal, o presidente da Associação Portuguesa de Bancos, Faria de Oliveira, afirmou recentemente que o imposto sobre transações financeiras, conhecido como ‘taxa Tobin’, pode diminuir a liquidez nos mercados e fomentar o risco de fuga de capitais para outros Estados-membros fiscalmente mais atrativos.