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Supremo confirma condenação de Berlusconi por fraude fiscal

Supremo confirma condenação de Berlusconi por fraude fiscal
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Silvio Berlusconi viu confirmada a pena de prisão de quatro anos pelo Supremo Tribunal italiano: foi condenado por fraude fiscal no caso Mediaset que lesou o Estado em pelo menos sete milhões de euros entre 2001 e 2003.

Mas por causa de uma lei de amnistia, a pena de prisão é reduzida de quatro para um ano e Berlusconi não será obrigado a cumprir prisão efectiva por causa da idade, 76 anos.
Além disso, em princípio pode escolher entre cumprir serviço cívico ou prisão domiciliária.

Em relação à pena de 5 anos de inibição de exercício de cargos públicos a decisão foi adiada e o mais provável é que não sejam cumprida uma vez que o caso está quase a prescrever.
O presidente do Supremo Tribunal em Roma, Antonio Esposito explicou que “ tribunal decidiu enviar a questão da pena da interdição de exercer cargos públicos para o tribunal da Relação de Milão para que seja revista a duração da sentença. O tribunal rejeitou o recurso apresentado por Silvio Berlusconi e considerou irrevogável a pena de prisão e todas as outras questões que estão relacionadas com a pena.”

O caso Mediaset é apenas um dos 18 processos que Berlusconi já foi alvo….mas foi a primeira vez que o ex-primeiro-ministro foi condenado em recurso.

Enquanto se aguardava a sentença, era também o destino do Governo de Itália que estava em suspenso: a coligação liderada por Enrico Letta (Partido Democrático, centro-esquerda) depende do Povo da Liberdade, de Berlusconi. Bastou o anúncio de que a sentença seria conhecida antes das férias judiciais para os deputados da direita boicotarem o Parlamento durante um dia e ameaçarem fazer cair o Executivo.

O caso Mediaset é apenas um dos 18 processos que Berlusconi já foi alvo mas foi a primeira vez que o ex-primeiro-ministro foi condenado em recurso.

O governo de Itália também aguardava com ansiedade esta decisão do Supremo uma vez que a coligação liderada por Enrico Letta (Partido Democrático, centro-esquerda) depende do Povo da Liberdade, de Berlusconi. Não estando para já impedido de exercer cargos públicos, o caso fica adiado.