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Eleições Europeias - como funciona

Eleições Europeias - como funciona
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De 22 a 25 maio, do corrente ano de 2014, cerca de 400 milhões de cidadãos vão escolher, nos 28 países da União Europeia, os representantes para os próximos cinco anos no Parlamento Europeu.

Cada eleitor escolhe o candidato ou partido preferido. A cada país é atribuído um determinado número de assentos parlamentares. Em alguns Estados membros, os vencedores serão designados à escala nacional. Noutros, a batalha pelos lugares vai desenrolar-se a nível das circunscrições regionais.

Quanto maior for a população de um país, mais membros do Parlamento ele terá. A Alemanha é o mais populoso país europeu, por exemplo, tendo direito a 96 deputados europeus, Malta só tem direito a seis. Entre os 28 Estados membros, vão ser nomeados 751 políticos para o Parlamento Europeu, com sede em Bruxelas e em Estrasburgo, uma semana por mês.

O número de eurodeputados aumentou mais de 50% desde a primeira eleição pelos cidadãos europeus, em 1979. Desde então, a taxa de participação é cada vez mais baixa. Este ano, os dirigentes europeus esperam mais mobilização dos eleitores para que a taxa de participação ultrapasse os 50%.

Quando são eleitos, os deputados europeus podem reagrupar-se por sensibilidade política para formar os grupos parlamentares – equivalentes aos partidos políticos europeus. Um grupo tem de ser composto por um mínimo de 25 eurodeputados eleitos de, pelo menos, 25% dos Estados membros, atualmente, de sete países diferentes. Os que quiserem, podem manter-se independentes.

Mas há muitas vantagens em integrar um grupo: os escritórios são maiores, há mais pessoal ao dispor, mais tempo de intervenção e mais fundos cedidos pelo Parlamento Europeu. Os grupos políticos também podem apresentar moções e propor emendas. Por outro lado, os chefes dos grupos parlamentares reúnem-se para estabelecer a agenda da sessão plenária. A composição das comissões e subcomissões parlamentares devem refletir os grupos do Parlamento Europeu.

Atualmente, há sete grupos políticos no Parlamento Europeu. Podem ser formados outros, na sequência das eleições europeias.

Este ano, pela primeira vez, os grupos políticos europeus, designaram os candidatos à presidência da Comissão Europeia, orgão executivo da União. Estes candidatos vão participar em quatro debates, dos quais o primeiro se realiza no dia 28 de abril.

É importante sublinhar que o candidato do partido que tiver mais votos, no escrutínio, não será, automaticamente, presidente da Comissão Europeia. O Conselho Europeu, composto por 28 chefes de Estado da UE, apenas tem em conta os resultados das eleições para, então, submeter aos eurodeputados a sua escolha de presidente para a Comissão Europeia. Os eurodeputados votam, em seguida, a favor ou contra a escolha do Conselho.

Quando o presidente da Comissão Europeia for eleito pelo Parlamento Europeu, caber-lhe-á negociar com os Estados membros as escolhas de comissários que, com a aprovação dos eurodeputados, vão formar a equipa governamental da União Europeia, em teoria, para os próximos cinco anos.